Desistitucionalização de hospital psiquiátrico beneficia pacientes

Situação encontrada em Sorocaba se repete em todo o Brasil. Marco Zaoboni

A situação de abandono e constante violação de Direitos Humanos dos internos que viviam em hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba (SP) motivou a criação do projeto de desinstitucionalização da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS). O projeto, vencedor do Premio Innovare 2014 na categoria Ministério Público, agora será replicado em outras localidades.

De acordo com a procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, uma das responsáveis pela elaboração do projeto, o Ministério da Saúde noticiou que serão implantados cinco pólos de desinstitucionalização no Brasil, seguindo o modelo criado no Ministério Público de São Paulo. A prática se constitui na desinstitucionalização e adequação da Rede de Atenção Psicossocial garantida pelo Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo deste TAC é a desinternação dos pacientes dos hospitais psiquiátricos e, ao mesmo tempo, a construção da Rede de Atenção Psicossocial no Estado para recebê-los.

Lidia Helena explica que, ...