Intimação Apenas por Diário Oficial em Notícias

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  • Intimação de candidato após homologação de resultado de concurso deve ser pessoal

    Notícias19/04/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Viola os princípios da razoabilidade e da publicidade a convocação de candidato para determinada fase de concurso público exclusivamente através de publicação no Diário Oficial, especialmente quando transcorrido... Para o magistrado, ainda que o Diário Oficial tenha validade garantida, os tribunais do país já decidiram que, decorrido longo tempo entre a data da homologação do processo seletivo e a convocação do concorrente... "É inviável exigir do candidato o acompanhamento diário, com leitura atenta, das publicações oficiais", entendeu Boller
  • Notícias do Diário Oficial

    Embora não se ignore que a figura da usucapião extraordinária não exige o preenchimento do requisito da boa-fé, o fato é que os requerentes pretendem somar a sua posse, de cerca de apenas 4 anos quando... U-1478 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): em cumprimento ao Provimento nº... S.- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Processo 1013686-48.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M. P. D
  • Intimação via WhatsApp foi tema de debate na Seccional e dividiu opiniões

    Notícias08/07/2016OAB - Seccional Distrito Federal
    O advogado continua sendo notificado pelo Diário Oficial de Justiça. Além disso, Fernanda ressaltou que o custo benefício da proposta viabiliza ainda mais o projeto... De acordo com a magistrada, das 900 intimações realizadas por meio do aplicativo, 20 não obtiveram sucesso e apenas uma foi reclamação de não recebimento... A juíza esclareceu ainda que a intimação apenas é realizada para as partes do processo e após consulta, caso as partes tenham interesse nessa modalidade de comunicação
  • Notícias do Diário Oficial

    Entretanto, não consta de nenhum outro documento a indicação dos adotantes como pais, mas apenas dos genitores: M. C. P. e A. H... de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da data da publicação desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico... de Registro de Imóveis 2º Oficial de Registro de Imóveis 6ª Vara Cível 6º Ofício Cível Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 7ª Vara Cível 7º Ofício Cível Oficial de Registro
  • Notícias do Diário Oficial

    – CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE PERSONALIDADE DOS CANDIDATOS - APROVADOS NOS GRUPOS 1, 2, 4 E 5 PROCESSO Nº 2012/152848 – SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP – YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO - desistência Notícias do Diário Oficial... A omissão impõe considerar aperfeiçoada a intimação realizada no endereço informado nos autos... rol nominal dos magistrados e servidores, com os respectivos pagamentos a eles destinados; II- OFÍCIO da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS, sugerindo que nos meios de comunicação social apenas
  • Notícias do Diário Oficial

    Diário nº 09, relativo ao ano de 2008... Argumenta a embargante que na decisão proferida há contrariedade, pois a ação refere-se à ausência de intimação da requerente por parte do Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital, tornando, consequentemente... embora feita no “endereço” do devedor, equipare-se à editalícia, na medida em que é apenas pro forma
  • Notícias do Diário Oficial

    O Oficial Registrador manifestou-se às fls. 25/26. Informou que a averbação não foi realizada, tendo em vista não constar a qualificação do adquirente na matrícula do imóvel, apenas seu nome... Assessor da Corregedoria. 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO... Direito (CP 317) 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO
  • Notícias do Diário Oficial

    Processo 0036323-44.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C.G.J. - Reconsidero apenas o segundo parágrafo da decisão de fls. 283, porquanto a petição referenciada na cota de fls... Oficial apresentou manifestação pugnando pela correção do ato notarial praticado (a fls. 24/33)... CERTIFICO AINDA que, após retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - Processo 0019114-28.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Notícias do Diário Oficial

    Notícias do Diário Oficial caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005833-73.2010.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ivo Boff - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de... A.- Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, provido nos termos da inicial, determinando a alteração de nome pleiteada na petição inicial, permitindo a averbação apenas no livro de registro
  • Notícias do Diário Oficial

    Reitere-se a intimação feita à Prefeitura Municipal. Int. São Paulo... Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, O Provimento CG n.º 40/2012, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nos dias 17, 19 de dezembro 2012 e 08 de janeiro de 2013 (1), deu nova redação... de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eugênio de Melo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Francisco Xavier Oficial
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