Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

para prestar um novo depoimento... A Polícia Federal e o Ministério Público Federal anunciaram que vão intimar o empresário Lair Ferst, apontado como um dos pivôs do desvio de dinheiro do Detran-RS e da crise que atingiu o governo gaúcho... Por meio de sua assessoria de imprensa, Yeda negou que soubesse de desvios no Detran antes da deflagração da Operação Rodin, da Polícia Federal, em novembro de 2007

Federal... Tribunal Federal. 4... Assim, sendo definitiva a decisão, na esfera federal, quanto à exclusão do ente federal, não haveria necessidade de instauração de conflito

Daniel ligou, fizemos contato com a Polícia Federal (Dr... As investigações estão a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira... E a Polícia Federal para acompanhar os oficiais de justiça nas diligências mais arriscada. Mas nem sempre a Polícia tem condições de nos atender

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: I os tabeliães, escrivães... Admitir tal devassa é o mesmo que afirmar que as secretárias dos advogados são obrigadas a entregar ao Fisco ou à polícia, mediante simples intimação, os documentos que estes receberam dos clientes e que... As notícias são de que a Receita Federal o tem feito (clique aqui para ler) [2] , invocando, entre outros, os artigos 922, I, 927 e 928, parágrafo 1º, do Regulamento do Imposto de Renda, que fundados em

CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. CONTRADITÓRIO INSTAURADO COM A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, QUE AQUI TEM O CONDÃO DE SUPRIR A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES... DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO PACIENTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. Processo: 5064981-75.2021.8.24.0000 (Acórdão). Relator: Des. Antônio Zoldan da Veiga... ARTIGOS 37 , INCISO II , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 21, INCISO I, DA ESTADUAL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. PROCEDÊNCIA. EFEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

Em depoimento prestado à autoridade policial, JORGE se reservou em seu direito constitucional de prestar esclarecimento somente em Juízo (fl. 29 do Evento 1 - OUT4) A vítima, MAYCON RANGEL FAVARETO, tomou... Em depoimento prestado à autoridade policial, JORGE se reservou em seu direito constitucional de prestar esclarecimento somente em Juízo (fl. 29 do Evento 1 - OUT4) A vítima, MAYCON RANGEL FAVARETO, tomou... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, conceder a ordem para determinar o trancamento do procedimento do Juizado Especial Criminal nº 5000831-74.2XXX.404.7XX3, vencido o Juiz Federal

A determinação do delegado aos agentes de Polícia Federal foi registrada com o número 1387 no Livro de Ocorrências da delegacia no Terminal 1 do aeroporto... Já Vidal, notificado a prestar esclarecimento aos procuradores, não compareceu, apenas exerceu o direito de retirar cópia integral dos autos... Pontel ligou para o então superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Angelo Fernandes Gioia, pedindo que verificasse o caso

A mesma origem é identificada pelo primeiro autor quando este se dirige à Revista VEJA para prestar esclarecimentos acerca do fato igualmente narrado naquela publicação alguns meses depois... O texto, repetindo acusações feitas pelo delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, sugeriu que Ribeiro seria o elo de ligação entre o banqueiro Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes... Trata-se de mais um devaneio do referido Delegado de Polícia Federal"

Não se pode olvidar, todavia, que a não exigência de intimação do advogado para os atos policias anteriores não afasta o direito do defensor de acesso aos elementos investigativos produzidos antes desse... seus esclarecimentos no bojo do procedimento apuratório, sejam como vítimas, testemunhas ou suspeitos... várias linhas investigativas vão submergindo e imergindo no arenoso terreno da apuração é que os envolvidos passam a se inserir verdadeiramente no contexto apuratório policial, quando são intimados a prestar

MP e à comunidade local que pede providências para acabar ou diminuir com o barulho”, afirmou o Promotor de Justiça... “Jefferson recebeu diversos ofícios requisitórios de informações necessárias às investigações do MP, porém não as prestou, mesmo após intimação pessoal; ainda assim, manteve a postura desrespeitosa ao... “Ele recebeu dois ofícios requisitórios e foi intimado pessoalmente, mas, ainda assim, não prestou qualquer esclarecimento, causando prejuízo à investigação, pois o prazo prescricional prossegue normalmente