Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida... Medidas atípicas Salomão afirmou ser necessária a fixação, por parte do STJ, de diretrizes a respeito da interpretação do artigo 139 , IV , do Código de Processo Civil de 2015... Para Salomão, neste ponto, o recurso não deve nem ser conhecido, já que o habeas corpus existe para proteger o direito de locomoção

Tema 247 - Incidência do ISS sobre materiais empregados na construção civil.O Tribunal, por unanimidade, conheceu do agravo interno e deu parcial provimento, para, reafirmada a tese da recepção do art... Redigirá o acórdão o Ministro Luiz Fux (art. 38, IV, b, do Regimento Interno do STF)... Com essas considerações, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao recurso da União

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de Sérgio Figueiredo de Queiroz, para reduzir a pena de 24 para 22 anos de reclusão, tornando-a definitiva, e julgou... I e IV , do CP , em regime inicialmente fechado... “É entendimento pacífico de que somente cabível recurso de apelação criminal contra decisão do Conselho de Sentença, quando essa se mostrar manifestamente divorciada das provas do caderno processual, ou

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao recurso de uma operadora de saúde contra decisão da Justiça do Distrito Federal... pelo trabalhador e destinadas ao seu sustento e de sua família, indicadas no artigo 833 , inciso IV , do Código de Processo Civil de 2015... O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça , foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção

A decisão colegiada, proferida em sessão do dia 30 de janeiro, deu provimento parcial ao recurso da reclamante contra sentença improcedente... não se pode esquecer que a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho foram erigidos como pilares da República Federativa do Brasil, como expressam, respectivamente, os incisos III e IV... Inconformada com a sentença, a reclamante interpôs recurso ordinário, reiterando a alegação de que foi reconhecido, nos autos da ação civil pública, o caráter discriminatório de sua dispensa

A decisão colegiada, proferida em sessão do dia 30 de janeiro, deu provimento parcial ao recurso da reclamante contra sentença improcedente... não se pode esquecer que a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho foram erigidos como pilares da República Federativa do Brasil, como expressam, respectivamente, os incisos III e IV... Inconformada com a sentença, a reclamante interpôs recurso ordinário, reiterando a alegação de que foi reconhecido, nos autos da ação civil pública, o caráter discriminatório de sua dispensa

Em suma, a ausência de intimação da decisão que implicou o provimento parcial do recurso interposto pela parte contrária é sempre prejudicial ao recorrido... DESTAQUE A ausência de intimação da decisão que implicou o provimento parcial do recurso interposto pela parte contrária é sempre prejudicial ao recorrido, sendo cabível o manejo de ação rescisória... Provimento jurisdicional distinto. Julgamento extra petita . Configuração

deu parcial provimento ao recurso ordinário para garantir aos empregados das unidades Kimberly Clark e NSK o pagamento de R$ 300,00 sob a rubrica de prêmio... Com esse entendimento, a SBDI-I, unanimidade, conheceu dos embargos da empresa, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para restabelecer a sentença que entendera... Vencido o Ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator, que negava provimento ao recurso. TST-E- RR-330500-07.2005.5.12.0045 , SBDI-I, rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, red

O Tribunal de origem deu parcial provimento ao apelo defensivo para declarar a extinção da punibilidade do paciente dos crimes de estelionato cometidos em 10/06/2005, 11/07/2008 e 14/07/2009, mantendo... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTINUIDADE DELITIVA. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A TRINTA DIAS. EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICADA. MANTIDA A CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO PROVIDO. 1... pluralidade de condutas; II) pluralidade de crime da mesma espécie; III) condições semelhantes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes (conexão temporal, espacial, modal e ocasional); IV

Após o voto do Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, e os votos antecipados dos Ministros Humberto Martins e Raul Araújo, conhecendo do recurso especial e dando-lhe... (total ou parcial) no ENEM realizado a partir de 2017... provimento, pediu vista antecipada o Ministro Luis Felipe Salomão