Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos, Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla, por exemplo, reclamou do tratamento diferenciado... dado a produtos nacionais e importados... Não queremos vantagens, nem benefícios; apenas isonomia tributária em relação aos produtos importados – reivindicou

Não obstante outros obstáculos à competitividade da indústria nacional de equipamentos e produtos destinados a uso médico-hospitalares, o argumento fiscal para afastar aplicação da imunidade tributária... Em virtude de o custo do produto nacional restar majorado pela agregação dos tributos indiretos (IPI, ICMS, PIS e Cofins), os produtores nacionais de materiais de uso e consumo ou equipamentos médicos... Assim, quando a entidade imune promove importação direta dos bens que irão compor seu patrimônio , como aparelhos e equipamentos hospitalares, ou mercadorias de uso e consumo, a imunidade é aceita, dado

As indústrias que usam a tecnologia de forma intensiva - como as fabricantes de computadores, televisores, equipamentos médico-hospitalares, aviões, entre outros - tiveram um aumento médio de 6,6% na produção... Isso porque, nos setores que usam menos tecnologia, houve uma concorrência direta de produtos importados... O economista chefe do Iedi, Rogério Souza, alerta, no entanto, que essa situação favorável à importação de componentes pode ser prejudicial à economia brasileira, ao promover uma 'desindustrialização'

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e VIII - autorização excepcional e temporária para a importação de produtos... de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que: a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e b) previstos em ato do Ministério da Saúde. § 1º As medidas previstas... Art. 6º Os gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS, os profissionais de saúde, os dirigentes da administração hospitalar e os agentes de vigilância epidemiológica poderão solicitar o auxílio de

O projeto de lei 2.315/16, do deputado Carlos Minc (PSB), proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos e mar de qualquer produto cosmético... PROJETO DIMINUI BUROCRACIA NA RENOVAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Com o objetivo de reduzir a burocracia, as pessoas com deficiência poderão solicitar a atualização do laudo médico que... cidade que o produto seja vendido

Até o término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 , o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo será válido... A Anvisa, de acordo com suas normas, poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19 , materiais, medicamentos, equipamentos... compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas, em tratamento ambulatorial ou hospitalar

O projeto de lei 2.315/16, do deputado Carlos Minc (PSB), proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos e mar de qualquer produto cosmético... PROJETO DIMINUI BUROCRACIA NA RENOVAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Com o objetivo de reduzir a burocracia, as pessoas com deficiência poderão solicitar a atualização do laudo médico que... cidade que o produto seja vendido

e atendimentos médico, hospitalar e laboratorial perante profissionais e rede de hospitais e laboratórios próprios ou credenciados... Noutros termos, os contratos internacionais traduzem a intenção de importação e exportação de serviços e produtos, envolvendo negócios jurídicos que, de fato, sobrepõem-se a territórios nacionais e por... respectivo produto

De acordo com Minc, em 2014 foram feitos 168 pedidos para a importação da cannabis medicinal, e em 2018 o número saltou para 4.236... “O objetivo é possibilitar o regresso do paciente ao convívio familiar e desocupação do leito hospitalar para recebimento de novos pacientes... Deverão contar também, obrigatoriamente, com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados, com um cultivador certificado

serviços médicos e à supervisão do paciente, hipótese em que a responsabilidade objetiva da instituição (por ato próprio) exsurge somente em decorrência de defeito no serviço prestado (artigo 14, capu... deferimento da medida de alienação antecipada, em suma, são necessários indícios suficientes de prática de infração penal, bem como de que os bens constritos são utilizados na prática criminosa ou constituem produto... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise acerca da responsabilidade civil do hospital em decorrência da alegada falha de serviço hospitalar - no caso, ausência de disponibilização