Imposto de Renda de Empresa em Notícias

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  • Médico que teve Imposto de Renda cobrado sobre bolsa residência deve ser indenizado

    Um residente médico que teve imposto de renda cobrado sobre a bolsa recebida de uma empresa de diagnósticos e sobre pagamentos a mais informados pela empresa à Receita Federal - que não foram efetivados... pagamento (ou à cobrança) de imposto de renda a mais, com a cobrança de juros e multa pela ausência de declaração desse valor no IRPF de 2014, mesmo que nem todo o valor de imposto de renda a pagar pelo... Federal que o pagamento da bolsa relativa à residência médica era isenta de Imposto de Renda
  • Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas

    Notícias16/07/2014Tribunal Superior do Trabalho
    seu artigo 11, que as férias indenizadas integram a base de cálculo do imposto de renda... A empresa terá, agora, de restituir os valores indevidamente descontados... Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo
  • STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais

    Notícias05/05/2023Ponto Jurídico
    de Renda das empresas (IRPJ) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)... suspensão do julgamento ou dos efeitos de eventual decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso em que se discutia a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto... De acordo com a União, as empresas estão interpretando a legislação infraconstitucional de forma equivocada e escriturando créditos tributários não previstos em lei, em prejuízo da arrecadação federal
  • Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?

    Notícias02/10/2014Consultor Jurídico
    O texto discutido foi The end of cash, the income tax, and the next 100 years (O fim do papel moeda, o Imposto sobre a Renda e os próximos cem anos), de Jeffrey Kahn e Gregg D. Polsky[1]... Isaias explicou que o texto debatido foi redigido em comemoração ao centenário do Imposto sobre a Renda americano instituído em 1914 e, por isso, reflete a realidade vivenciada pelos Estados Unidos e que... Inicialmente idealizado para tributar os mais ricos, o Imposto sobre a Renda ganhou força arrecadatória e atingiu todas as camadas sociais com a implementação de alguns marcos tecnológicos durante a sua
  • "Reforma Tributária no Brasil: O que muda e como impacta empresas e cidadãos?"

    Notícias07/07/2023Gabriel Moro de Barros Penteado
    Dentre as principais alterações propostas, destaca-se a reformulação do Imposto de Renda, com mudanças na tributação para empresas e rendas familiares... A possibilidade de revisão do Imposto de Renda e outras medidas trazem desafios e oportunidades para todos nós... Como advogado, sei o quão importante é ficar por dentro das mudanças propostas e compreender como elas afetarão empresas e cidadãos
  • Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda

    Notícias23/03/2020Senado
    Contribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do Imposto de Renda (IR) deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração... O senador citou a série de medidas do governo em apoio às empresas em dificuldades, como o adiamento no pagamento de tributos e o acesso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )
  • Proposta reduz imposto de renda de academia de ginástica

    Notícias31/10/2018Câmara dos Deputados
    a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10344/18, do deputado (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica... A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir
  • Veja como declarar criptoativos e moedas virtuais no imposto de renda de 2021

    Notícias25/05/2021Leonardo Cursino
    #rf #ir #irpf2020 #criptoativos #criptomoedas #moedavirtual #imposto #impostoderenda #receitafederal #dirpf #advocacia #advogados #cursinoadvogadosassociados... Em 2019, a RFB instituiu a obrigatoriedade de prestação de informações relativa às operações realizadas com criptoativos, a qual se aplica a pessoas físicas, jurídicas, inclusive as empresas de exchange
  • Retenção de Imposto Sobre Serviço de Empresa Optante do Simples Nacional

    Notícias23/12/2020Jéssica Dias
    As empresas optantes do Simples Nacional, pagam os seus impostos em uma guia única... Por meio do DAS são recolhidos tributos como: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integracao Social ( PIS ); Contribuição para Financiamento... Ou seja, você empresa que presta serviço a Entes Públicos não precisa continuar pagando o mesmo imposto mais de uma vez
  • Imposto de Renda 2019/2020

    Notícias26/02/2020Marcelo Carvalho da Silva
    A fim de facilitar a vida dos contribuintes em geral, elaborei um informativo do Imposto de Renda 2019/2020 contendo as informações necessárias, para esclarecer as dúvidas sobre a obrigatoriedade da declaração... ou para débito das quotas do imposto, a partir da segunda parcela, no caso de opção pelo parcelamento (se for o caso) II – INFORME DE RENDIMENTOS / RECIBOS DE RENDIMENTOS: Das fontes pagadoras (empresas... VIII – MALHA FINA / MULTA / PROCESSO CRIMINAL: PRINCIPAIS ERROS Divergência entre os dados lançados na Declaração com as informações prestadas pelas fontes pagadoras (empresas, INSS, Órgãos Públicos, dentre
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