Número de Testemunhas em Notícias

Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Processos: não consta o número... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver

Diminuição no Número de Ações Trabalhistas... A testemunha que faltar com a verdade hoje, poderá ser condenada em multa por litigância de má-fé... resultando na consequente diminuição do número de ações

Ele disse que pretende reduzir pela metade o número de testemunhas que serão ouvidas hoje... acabassem hoje", afirmou Podval, já que em dois dias de trabalho apenas quatro das 16 testemunhas foram ouvidas... A primeira testemunha a depor será a perita Rosângela Monteiro, que tinha o depoimento marcado para terça-feira, mas ele foi transferido para hoje

Para comprovar o convite para a testemunha, o autor exibiu ao juízo trecho de conversa no WhatsApp contendo a conversa com a testemunha... O número do processo não foi divulgado para resguardar as partes. Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI275158,81042-Reclamante+e+condenado+em+mafe+por+prometer+R+5... De fato, ao oferecer dinheiro à testemunha , o autor, ainda que de forma implícita, a instiga a lhe favorecer indevidamente, evidenciando conduta temerária

A Folha não conseguiu localizar a assessoria da CGU, mas apurou com servidores que o órgão costuma pede justificativas quando o número de testemunhas supera esse limite... O Código de Processo Penal , usado como analogia nos processos administrativos, prevê a convocação de oito testemunhas... Segundo o advogado Fábio Medina, o órgão também exigiu que a defesa justifique, de forma individualizada, a inscrição das 21 testemunhas

do processo de impeachment, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, analisa atualmente um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas... de testemunhas da defesa de 48 para 16... O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito

Testemunhas O texto limita o número de testemunhas a, no máximo, cinco para a fase de recebimento da denúncia e de dez para a fase de instrução, independentemente da quantidade de fatos... Na fase processual do impeachment de Dilma foram arguidas 44 testemunhas, em mais de 200 horas de trabalho, sendo que algumas oitivas ultrapassaram 15 horas de trabalho sem interrupção

Obs: O número do processo foi omitido para não expor a testemunha Texto: Fábio Borges Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC... A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa... A testemunha da empregada — a única que seria ouvida no caso — mantinha o doce na boca ao responder as perguntas, dificultando a compreensão das respostas

O número do processo foi omitido para não expor a testemunha. Fonte: Migalhas... "Nada mais, dispensada a testemunha considerando o comportamento desrespeitoso da testemunha eis que compareceu chupando um pirulito e ao responder os questionamentos insistia em manter o pirulito na boca... A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa

O colegiado tem até o dia 19 para ouvir o depoimento das pessoas indicadas pelo presidente afastado, o que levou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, a reduzir de oito para quatro o número de testemunhas... Posso ser uma testemunha dentro dos limites definidos com meu cliente... O advogado é a segunda testemunha de defesa no processo contra Cunha, que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal