Possibilidade de Concessão de Justiça Gratuita a Microempresa em Notícias

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Juiz que me antecedeu, entendo que o fato de haver renda proveniente de locação torna plausível a impugnação ofertada... Para formalizar a retificação é indispensável a prova pericial e, neste ponto, não há como fugir da questão envolvendo o custo e a complexidade da prova técnica, o que permite afirmar que a concessão da

O pedido de justiça gratuita será analisado e eventualmente deferido em momento oportuno. Ao 11º Ofício de Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias... Mas tal não o descaracteriza como medida gravosa, impondo-se a sua concessão apenas nos casos em que a necessidade encontra-se devidamente comprovada... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado

Juíza: Luciana Costa Aglantzakis "O amor não é amado" (São Francisco de Assis) SENTENÇA C.B.S., qualificada nos autos, através da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e sob o pálio da justiça gratuita... Com a inicial vieram os seguintes documentos: declaração de necessidade de Justiça Gratuita, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos do casal, cópia de identidade, CPF, certidão do Incra... Essa senhora me ensinou que os animais irracionais enjeitam os filhos que nascem a mais dos limites físicos da amamentação da mãe-animal

Daí porque parece-me não haver possibilidade de se admitir o pedido do autor. Se o próprio genitor concordou com a forma com que lavrado o assento, não há porque retificar-se o assento... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

Procuro, por isso, transformar o que de mais eficaz os privilégios me deram, ou seja, a possibilidade de acesso aos bens da cultura, que a noventa por cento dos brasileiros é negada, em um instrumento... Esta confiança não é gratuita. Representa o compromisso que assumimos com o pensamento e os interesses daqueles que nos elegeram para que aqui exprimíssemos os seus anseios... Sabiam quem eu era e por isso me escolheram

PGR: Pela concessão da medida liminar... A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados... Recurso Extraordinário (RE) 626706 - repercussão geral Relator: Ministro Gilmar Mendes Município de São Paulo X Enterprise Video Comercial e Locadora LTDA ME Trata-se de recurso extraordinário, com base

Deus me livre!"... não estão cumprindo as condições do contrato de concessão... As propagandas irresponsáveis que sempre vinculam o álcool à virilidade, à possibilidade de conquistar uma garota fenomenal, continuam aí, passando em qualquer horário

Parece-me que foi um acerto de contas com forças políticas do passado... sabemos que as necessidades são atribuíveis à falta de assistência jurídica, de assistência judicial efetiva, gratuita... nós sabemos que as necessidades são atribuíveis à falta de assistência jurídica, de assistência judicial efetiva, gratuita

sólida, pois caso realmente não me mandem embora, preciso acertar algo diferenciado, para que possa me manter pelo menos um período” (fls. 17)... Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. e C... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc

A Justiça do Direito Online STF... sabemos que as necessidades são atribuíveis à falta de assistência jurídica, de assistência judicial efetiva, gratuita... Naquela tarde, já corria o boato da possibilidade de aposentadoria e, por isso, ele acompanhava por rádio o noticiário