Cartas - 22/09/2011

DILMA NA ONU

Tradição e quimera

Um esclarecimento para os jovens. O discurso inaugural na Assembleia-Geral da ONU de 2011 feito pela presidente Dilma segue uma tradição que perdura desde 1947, quando Osvaldo Aranha abriu a sessão daquele ano. Quanto aos esforços de Dilma para quebrar patentes de remédios contra diabetes, hipertensão, câncer, etc., eles são elogiáveis, embora quiméricos. Agora a pergunta que não quer calar: antes de pedir quebra de patentes, ela não deveria ter reduzido a zero o imposto sobre medicamentos no Brasil? Penso em duas possíveis razões para tal omissão: ou a presidente está por fora da realidade nacional ou está "viajando", como fazia o seu antecessor e criador.

JOSÉ SEBASTIAO DE PAIVA

j-paiva2@hotmail.com

São Paulo

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IMPORTADOS

Estrada errada

Estamos voltando anos no tempo com a medida que aumenta impostos sobre veículos importados. O governo tomou a estrada errada, favorecendo as indústrias e prejudicando os consumidores de todo o Brasil. Nosso problema é ineficiência do governo com carga tributária tão alta e, com isso, vamos pagar a conta de um ajuste fiscal que não vem. Lamentável.

CARLITO SAMPAIO GÓES

carlitosg@estadao.com.br

São Paulo

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Margem de aumento

Com o aumento de 30% no IPI mais os 12% de desvalorização do real, as montadoras nacionais têm uma margem de 42% para aumentar seus preços. Não é uma maravilha?

GUSTAVO GUIMARAES DA VEIGA

gjgveiga@hotmail.com

São Paulo

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PETROBRÁS

IncomPeTência

Conforme declarou recentemente seu presidente, Sergio Gabrielli, as ações da outrora lucrativa estatal não darão retorno tão cedo. Tal constatação não é novidade quando existe a combinação aparelhamento x lucratividade. A livre iniciativa aliada à competência sempre gerou lucro, a mola propulsora do progresso. Esse é o segredo que o petismo se recusa a aceitar, preferindo deixar no vermelho, a cor do partido, aquela que sempre foi o orgulho dos brasileiros, seus verdadeiros proprietários. Fosse uma empresa privada, Gabrielli já estaria na rua.

PETER CAZALE

pcazale@uol.com.br

São Paulo

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CORRUPÇAO

STJ

Após quatro anos de investigação policial séria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ordem do insuportável Sarney, joga tudo no lixo, constituindo um dos mais tristes episódios do Brasil. Nunca antes na História deste país houve uma propaganda tão grande da impunidade.

ROBERTO SOARES HUNGRIA

cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

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Perplexidade

Enquanto o STJ acode o clã Sarney e o TRE-SP distribui cartilhas sobre resíduos sólidos, tomado da maior perplexidade, pergunto-me quem poderá acudir o cidadão brasileiro "comum". Deus? As Forças Armadas? O Taleban?

NELSON PENTEADO DE CASTRO

pentecas@uol.com.br

São Paulo

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TRE-SP

Projeto Coleta Seletiva

Embora indignado com as afirmações e ilações contidas no editorial Os resíduos sólidos do TRE (20/9, A3), prefiro responder com serenidade ao Estado, que sempre mereceu o meu respeito. É absolutamente aceitável que o jornal discorde de a Justiça Eleitoral estar engajada num projeto que, aparentemente, não tenha ligação direta com a atividade eleitoral. No entanto, a iniciativa do TRE não pode ser interpretada como foi pelo editorialista. A promiscuidade apontada não existe e nunca existiu. Tenho 42 anos dedicados à Justiça (20 no Ministério Público e 22 na magistratura) e nunca sofri tamanha injustiça. A iniciativa do TRE não é alheia às funções da Justiça Eleitoral. Esclareço, por oportuno, que a Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dispor sobre o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário no seu artigo 1.º, inciso III, h, impõe como atributo de valor do Judiciário a responsabilidade social e ambiental. O Projeto Coleta Seletiva, enfatizo, está alinhado com o Plano Nacional do Judiciário do CNJ e do TSE. No Planejamento Estratégico do TRE-SP, aprovado pelo plenário, ele está inserido no tema Responsabilidade Social, cujo objetivo estratégico é "promover a responsabilidade social (cidadania) e a sustentabilidade". Busca incentivar ações de conscientização da sociedade sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente e oferecer informações básicas para a implantação desse tipo de coleta. A empresa Jetro Ambiental foi contratada pelo TRE, em julho, por R$ 14.400, em total conformidade com a legislação. Nos dias 5 e 12 de agosto o TRE reuniu-se com os juízes eleitorais para apresentação do projeto. A convocação para as reuniões foi feita por ofício que explicava os dois temas das palestras: Projeto Coleta Seletiva de lixo e doações irregulares em campanha. Na oportunidade, orientei os juízes eleitorais a exercerem também o seu papel administrativo, pois creio que poderiam ser importantes multiplicadores do projeto nos seus municípios, representando a Justiça Eleitoral como agentes políticos. A Justiça Eleitoral é a Justiça que mais se aproxima da cidadania e a sustentabilidade é profundamente ligada ao cidadão. Não me alio à interpretação de que o contato do magistrado com o chefe do Executivo municipal, como o proposto, seria inadmissível e imoral. Penso que no século 21 os juízes devem assumir um papel de vanguarda, sem comprometimento da sua lisura. Estou à disposição para debater o tema, reduzido e distorcido pelo jornal.

WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, presidente TRE-SP

eliana.passarelli@tre-sp.gov.br

São Paulo

N. da R. - A atribuição funcional da Justiça Eleitoral é clara. Por mais que planos estratégicos do Judiciário e de tribunais superiores recomendem a aproximação com a sociedade, por meio de iniciativas destinadas a valorizar responsabilidade social e cidadania, não há correlação alguma entre direito eleitoral e defesa da sustentabilidade. Juízes eleitorais nada têm que ver com o estímulo à implementação de projetos de coleta seletiva de resíduos sólidos e seu envolvimento com prefeitos, como foi proposto pelo TRE-SP. O editorial mostrou que a reação de vários juízes eleitorais à orientação recebida deixou claro que a corporação tem consciência dos riscos inerentes à extrapolação de suas funções e agiu com prudência e sensatez.

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"O STJ pensa que é deus, Sarney tem certeza. Deus me livre!"

HELCIO SILVEIRA / SÃO PAULO, SOBRE A OPERAÇAO BOI BARRICA

heldiasilveira@gmail.com

　

"Os membros do clã Sarney fazem história: um deles, na Academia Brasileira de Letras, se tornou imortal e todos, para o STJ, são impuníveis"

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES / VILA VELHA (ES), IDEM

hs-soares@uol.com.br

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TEMA DO DIA

Boi Barrica: provas anuladas rapidamente

Relator estudou em 6 dias o processo contra evidências da PF; outros casos levaram até 8 meses

　

"A quem interessa arquivar tudo tão rapidamente? Deveria ser investigado. Mas, se for a PF, as provas não serão válidas."

RAFAEL PAIVA

　

"Além do STJ esquecer o que é ética, também esqueceu o que significa justiça, honestidade. É uma perda de consciência."

PAULO ROBERTO MARTINEZ LOPES

　

"Estamos caminhando a passos largos rumo à institucionalização do descrédito nas instituições judiciais do País."

A. RODRIGUES DOURADO

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

　

DILMA NA ONU

Parabéns à presidente Dilma Rousseff, que, em discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, defendeu a criação do Estado palestino. Brava atitude de uma mulher, já que os homens se mantêm covardes e omissos neste assunto, sempre submissos a Israel e aos Estados Unidos, países eternamente contrários à criação do Estado palestino, e que só sabem humilhar e assassinar essa brava gente.

Habib Saguiah saguiah@mtznet.com.br

Marataízes (ES)

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PALESTINA

Muito oportuno o editorial O reconhecimento da Palestina às vésperas do pronunciamento da presidente na abertura da Assembleia da ONU. Além de justificar e reforçar a posição brasileira, o editorial fornece valiosos subsídios que poderiam ser bem aproveitados no seu discurso. Igualmente oportuno seria que, ao defender a criação do Estado palestino, fizesse a presidente referência explícita à questão do status de Jerusalém, ponto altamente sensível para o encaminhamento da paz na região. Sua conversão em cidade internacional independente, a ser administrada pela própria ONU já fora prevista pela própria Assembleia em 1947, quando, sob a presidência de Oswaldo Aranha, aprovou a Resolução 181, que trata do Plano de Partição da Palestina. Após 64 anos de retórica e declarações de boas intenções, por que não propor uma ação concreta como a da transferência da própria sede da ONU para aquela cidade, que é patrimônio da humanidade? Seria um passo importante para a sua internacionalização e uma forma legítima de pressionar israelenses e palestinos a que desistam de suas ambições sobre Jerusalém.

Marcos Candau mccandau@uol.com.br

São Paulo

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1947 E 2011

Por meio de Osvaldo Aranha votamos, nós brasileiros, pela criação do Estado de Israel. Hoje, por meio da presidenta Dilma, pedimos a criação, mais do que justa e necessária, do Estado palestino. Coincidências à parte, somos nós, brasileiros, um povo do bem e da paz e um exemplo ao mundo, dando chance de vida e paz entre dois povos que vivem eternamente em guerra. Parabéns à presidenta Dilma, foi de fato a grande estrela do início desta Assembleia-Geral da ONU.

José Piacsek Neto

bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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VOTO CERTO

O conflito entre judeus e árabes só tem duas soluções: a paz ou a matança. Israel só perdeu uma guerra, foi o assassinato de Yitzhak Rabin, depois só foi fracassos para chegar à paz. Mas um Estado palestino com o Hamas, tutelado pela ONU, é passar recibo para terroristas. O Brasil de 1947 com Osvaldo Aranha era respeitado. O Brasil de 2011 com Dilma/Sarney/Lula é uma vergonha.

José Francisco Peres França josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

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ISRAEL, HAMAS, ABBAS E BRASIL

"Nós dizemos ao povo de Israel, nós queremos paz, vocês querem a paz, nós já perdemos tempo suficiente e agora queremos adiantar as coisas". Assim se pronunciou Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina (que se torne realidade). Ismail Haniye, primeiro-ministro, ao contrário, diz que o "Hamas não apóia a iniciativa de Mahmoud Abbas e que só passaria a dar seu aval ao plano caso os acordos já obtidos entre palestinos e israelenses fossem rompidos, renegando a existência do Estado hebreu". Pergunto a todos que apoiam de forma precipitada, o Brasil incluído, a proposta unilateral da criação do Estado palestino, com quem devemos negociar? A quem devemos apoiar? Devemos renegar a existência de Israel?

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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PAZ DEFINITIVA

Há quase meio século o conflito reacende na Palestina e os judeus sem previsão de um encontro de paz. Se acaso os americanos e europeus desejem selar a liberdade devem votar pela criação livre do Estado palestino na ONU, proposição contrária arrefeceri...