Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

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  • Violência policial contra cidadão gera indenização moral

    em flagrante, mostra a gravidade do fato e a necessidade da prisão em flagrante. " Consta nos autos a seguinte afirmação do agente do Estado:"Assim é demais... à prisão... No recurso ao Tribunal de Justiça, o Estado disse que o autor desacatou, insultou e ameaçou os Policiais Militares, dando ensejo à sua prisão em flagrante, não podendo o Estado do Rio Grande do Norte ser
  • Fábio Trad apóia OAB de Corumbá na apuração de casos de abuso de autoridade policial

    Notícias13/10/2008OAB - Mato Grosso do Sul
    Cavalcante explicou ao site Capital do Pantanal que a prisão de Augusto Amaral foi ilegal pois, para desacato não está previsto prisão em flagrante, por se tratar de crime de menor poder ofensivo que deve... Na nota de culpa assinada por Amaral consta a responsabilidade por desacato, resistência e dano. “Não consta agressão nenhuma contra os policiais... Se foi por desacato, ele nem poderia ser preso”, afirmou. Cardoso salientou que a OAB está muita preocupada com as denúncias recebidas nos últimos dias em relação aos três casos citados
  • É página virada, diz Marcelinho Paraíba

    Notícias01/12/2011G1 - Globo.com
    Entenda o caso Marcelinho Paraíba foi preso, na madrugada de quarta-feira (30), sob a acusação de tentativa de estupro, desacato à autoridade e resistência à prisão... Preso em flagrante, o jogador foi levado à 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande, onde prestou depoimento... Em janeiro de 2010, ele foi condenado a seis meses de prisão em regime semi-aberto, acusado de agredir um homem em uma casa de shows de Campina Grande, em junho de 2004
  • Sobrou até para o padre: o novo código das ruas

    Notícias16/05/2014Folha Online
    (Quem ameaça argumentar ainda acaba sendo acusado de desacato ou resistência à prisão.)... Como todos sabem, as únicas modalidades de detenção previstas por lei são em flagrante delito ou por ordem judicial... O exemplo mais gritante é o das "prisões para averiguação", que não são permitidas pela Constituição , ainda que sejam bastante comuns
  • SERVIDORA DO TRT-15 LANÇA LIVRO SOBRE O OFICIAL DE JUSTIÇA

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do Oficial de Justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda, o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
  • OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT10 LANÇAM LIVRO

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
  • Oficiais de justiça do TRT10 lançam livro

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
  • Para entidades, prisão de advogado na CPI foi arbitrária

    Notícias25/05/2006Consultor Jurídico
    em flagrante, nem se exigirá fiança”... Entidades de classe da advocacia consideraram arbitrária a prisão em flagrante do advogado Sérgio Weslei da Cunha enquanto depunha na CPI do Tráfico de Armas, nesta quinta-feira, em Brasília... “Se o deputado entendeu que houve desacato, ele tem autoridade para dar a voz de prisão. Quanto ao uso das algemas, eu entendo que é um procedimento que fica a critério da autoridade policial.”
  • Inquérito diz que manifestante preso no Rio não portava coquetel molotov

    Notícias25/07/2013G1 - Globo.com
    Na decisão, o desembargador Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez disse que nenhum artefato explosivo havia sido apreendido com Bruno e que a prisão em flagrante não tinha fundamento "idôneo e concreto"... O juiz argumentou que, pelo relato dos policiais que o prenderam, o estudante teria cometido crime de resistência e de lesão corporal... A mesma nota afirmava que Bruno Ferreira Teles era o único preso por portar artefato explosivo e que ele também estava sendo acusado de desacato
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