Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Ele prometeu discutir a questão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para dar uma resposta sobre a promulgação... O problema que atrasa a promulgação segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, é uma divergência da parte da assessoria técnica da Câmara e do Senado com relação ao texto... todo o período de tramitação para revisão na Câmara (se houver)

Alguns desses tópicos, como a alteração de áreas de parques nacionais, foram considerados estranhos ao assunto original da medida, segundo decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia... Clubes Em outro tema relacionado a imóveis, a MP viabiliza a regularização de imóveis da União ocupados por entidades desportivas anteriormente à data de promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro... Não foi votado o parecer que incluía alteração em áreas de parques nacionais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 852 /18, que trata de várias questões

Orçamento Impositivo O presidente da Câmara também disse que a PEC que amplia o orçamento impositivo (34/19) deve incluir alterações sobre a cessão onerosa... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu parecer antes da data prevista (15 de junho)... “Estamos em sintonia, vamos aprovar o texto do Senado, incluindo um novo artigo que organiza as despesas públicas para que a equipe econômica tenha tranquilidade após a promulgação da PEC e estamos negociando

Primeiro vice-presidente da Câmara Federal, o deputado André Vargas (PT-PR) informou nesta segunda-feira (3) que promulgará na quinta (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos... Não tem outra equação, a não ser a promulgação. Por mais que Renan Calheiros argumentasse que havia algumas questões de detalhes, nós vamos promulgar na quinta-feira

regionais federais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é o presidente do Congresso, disse que não pode deixar de participar de um compromisso oficial para impedir a promulgação... redação que a Câmara aprovou diferente da redação que o Senado havia aprovado... O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da emenda constitucional

presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Correa Lima; e o presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará, João Cardoso da Silva... O evento será realizado na Câmara Municipal de Marabá, a partir das 9 horas... Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15 /96, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios ficou burocrática e difícil, “passando de algo permissível demais para

presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Correa Lima; e o presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará, João Cardoso da Silva... O evento será realizado na Câmara Municipal de Marabá, a partir das 9 horas... Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15 /96, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios ficou burocrática e difícil, “passando de algo permissível demais para

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta manhã os desafios e as perspectivas da promoção da igualdade racial na educação... Assista ao vivo Da Redação – RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O parlamentar entende que, com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, vários movimentos sociais, como o Movimento Negro, conquistaram maior espaço nas discussões

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02 que cria quatro tribunais... Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofícios ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ao próprio Renan Calheiros, mostrando-se preocupado... A seu ver, essas câmaras descentralizariam a Justiça Federal sem os custos de implantação de novos tribunais regionais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (28) que acredita ser possível votar até de 23 de outubro, em Plenário, a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer... Maia se reuniu hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para definir um calendário de eventos para dar início às comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição... Segundo ele, a partir de novembro a Câmara deve começar a votar alguns desses itens. “São artigos em todas as áreas, na área social, na área econômica