Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes... A condenação por corrupção ativa deveu-se ao oferecimento de vantagem indevida a policiais rodoviários federais responsáveis pela prisão em flagrante... O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico de drogas por estar transportando frascos de “lança-perfume”

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE... A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia. 2... Feito o balizamento legal, cuido que deve ser convertida em preventiva a prisão em flagrante do autuado

A prisão foi fundamentada no fato de ele ter sido preso em flagrante. Para a defesa, no entanto, a prisão em flagrante não seria fundamentação idônea que justifica a manutenção da prisão cautelar... Valdieck questiona, no STF, a aplicação do artigo 44 da Lei 11.343 /06 (nova Lei de Tóxicos ), que impede fiança e liberdade provisória para os condenados por tráfico de entorpecentes... Numa análise sobre a necessidade da prisão a partir da sentença condenatória, a defesa afirma que Valdieck foi condenado ao mínimo legal da pena de prisão que, por isso mesmo, ela poderá eventualmente

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 8/6, converteu em preventiva a prisão em flagrante de quatro autuados pela prática, em tese, do delito de associação e tráfico... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 1ª Vara de Entorpecentes do DF, no qual os fatos serão apurados e o processo terá seu trâmite até uma decisão final... Acresça-se que, na adolescência, registra anotação (VIJ) por atos análogos a homicídio, tráfico de drogas e roubos

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 8/6, converteu em preventiva a prisão em flagrante de quatro autuados pela prática, em tese, do delito de associação e tráfico... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 1ª Vara de Entorpecentes do DF, no qual os fatos serão apurados e o processo terá seu trâmite até uma decisão final... Acresça-se que, na adolescência, registra anotação (VIJ) por atos análogos a homicídio, tráfico de drogas e roubos

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE... Como se vê, expôs o decreto de prisão fundamentação consistente na gravidade do crime de tráfico de entorpecentes, destacando que a custódia é necessária para a garantia da ordem pública, pois foram apreendidos... Na espécie, realizada a prisão em flagrante, a prisão preventiva foi decretada em razão da quantidade da droga apreendida, a saber, 497 porções e 12 pedaços de maconha, totalizando 414g (quatrocentos e

Na primeira instância, a prisão em flagrante foi convertida em custódia preventiva e os envolvidos foram denunciados pelos crimes de comércio de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas, conforme... O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que a quantidade, a natureza ou a diversidade dos entorpecentes apreendidos podem servir como base para o decreto de prisão preventiva... ilegalidade na prisão

Na primeira instância, a prisão em flagrante foi convertida em custódia preventiva e os envolvidos foram denunciados pelos crimes de comércio de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas, conforme... O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que a quantidade, a natureza ou a diversidade dos entorpecentes apreendidos podem servir como base para o decreto de prisão preventiva... ilegalidade na prisão

O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do TJDFT, em audiência realizada na última quinta-feira, 10/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 2 homens e 1 mulher, autuados pela prática, em... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 1ª Vara de Entorpecentes do DF, no qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até a prolação da sentença... tese, do delito de tráfico de drogas, tipificados nos artigos 33 , caput e 40, inciso II, todos da Lei 11.343 /2006

Os dois suspeitos foram indiciados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, permanecendo presos à disposição da Justiça. Eles também tiveram a prisão preventiva solicitada... O casal foi preso em flagrante e levado ao plantão policial local... Questionados, o homem contou que buscou os entorpecentes na cidade de Santa Helena (PR) para levá-los até o município de Ribeirão Preto (SP). Para isso, ele receberia uma quantia em dinheiro