Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Com esse entendimento, a 3ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC em favor de Ciro Gomes para trancar a ação penal que trata de queixa-crime oferecida pelo presidente da República, Michel Temer, pela suposta... Para concluir, a desembargadora pontuou que os fatos descritos na queixa são "claramente atípicos", ausente o justo motivo para o prosseguimento da ação penal, a implicar o trancamento do processo

A família então apresentou queixa-crime contra a autora das mensagens, argumentando que ela praticou calúnia ao lhes imputar os crimes de desobediência e tráfico de influência... Acusar alguém de abusar da autoridade para evitar o cumprimento de uma decisão judicial e comparar uma pessoa ao advogado de réu envolvido em escândalo de corrupção corresponde a crime de calúnia... Dessa maneira, Eliene concluiu que a vizinha praticou calúnia por acusar a família de tráfico de influência

Em dezembro de 2010, a 8ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, no que se refere aos crimes de calúnia e difamação, cabendo ao Juizado decidir o caso relativamente ao crime de injúria... Tanto na sede originária quanto na recursal, os magistrados rejeitaram o pedido de ajuizamento de queixa-crime contra dois jornalistas do veículo O Estado de São Paulo, por suposto crime de injúria, calúnia... Qualificar alguém como "doleiro" não constitui injúria

Em dezembro de 2010, a 8ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, no que se refere aos crimes de calúnia e difamação, cabendo ao Juizado decidir o caso relativamente ao crime de injúria... Tanto na sede originária quanto na recursal, os magistrados rejeitaram o pedido de ajuizamento de queixa-crime contra dois jornalistas do veículo O Estado de São Paulo, por suposto crime de injúria, calúnia... Qualificar alguém como "doleiro" não constitui injúria

e difamação, e a absolveu do crime de injúria... A funcionária do MP disse que os atos que lhe foram atribuídos eram descabidos e negou ter cometido crimes de calúnia, difamação ou injúria... A sentença de primeira instância absolveu Luciana Nascimento da queixa-crime

crimes de difamação, injúria e calúnia... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 30, rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos

crimes de difamação, injúria e calúnia... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos

Está aí um exemplo onde ocorreu, calúnia, por ter lhe atribuído conduta tida como crime, ao mesmo tempo injúria por ter lhe chamado de burro, e pelo fato de ter escrito em rede aberta para milhares de... Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:CPB. os três porquinhos dos crimes contra a honra... Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:CPB. Esses três crimes listados acima, podem ocorrer na internet em um post só! Quer ver um exemplo

Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar extinta queixa-crime contra o senador Hélio José (PMDB-DF)... Uma servidora pública federal o acusou de calúnia, injúria e difamação por falas do peemedebista durante posse na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do Distrito Federal, em agosto do ano passado... A prerrogativa da imunidade parlamentar descaracteriza a tipicidade penal dos crimes contra a honra mesmo quando deputados e senadores fazem declarações fora do Congresso Nacional

Ele foi acusado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares dos crimes de calúnia, injúria e difamação por matérias veiculadas em março de 2006, no jornal Veja Agora, contra o ex-governador... Sentindo-se ofendido, o advogado apresentou a queixa-crime... EX-GOVERNADOR - Em outra queixa-crime julgada na mesma sessão, Ricardo Murad também teve extinta a punibilidade