Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) negou indenização a donos de terras desapropriadas para implantação da Reserva Indígena Pareci, em Mato Grosso... A decisão unânime resulta do julgamento de apelações interpostas pelos proprietários, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pela União contra sentença que estabeleceu o pagamento de indenização em... A Funai e a União apelaram contra a sua condenação ao pagamento de indenização, sob o argumento de que, com a inexistência de benfeitorias, a indenização não deve existir, segundo o disposto na Constituição

O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente, por maioria, a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutiu a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas dentro da área da Reserva Indígena... Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia... A ação foi ajuizada pela Funai. O último a votar, ministro Ayres Britto, presidente da Corte, seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau (aposentado), proferido no início do julgamento, em 2008

Para a realização da obra na Reserva Indígena Inhacorá, a instituição firmou uma parceria com a Associação Amigo Índio... Com isso, foi realizada uma reunião com a FUNAI, o Serviço de Saúde Indígena (SESAI), o Prefeito de São Valério do Sul e outros representantes indígenas, para a elaboração de um relatório de vistoria sobre... à Entidade Organizadora Associação Amigo Índio (ASSAIN), e à CMG Construtora e Incorporadora Ltda para que providenciem soluções para inconsistências e/ou defeitos na construção de residências na Reserva Indígena

Para a realização da obra na Reserva Indígena Inhacorá, a instituição firmou uma parceria com a Associação Amigo Índio... Com isso, foi realizada uma reunião com a FUNAI, o Serviço de Saúde Indígena (SESAI), o Prefeito de São Valério do Sul e outros representantes indígenas, para a elaboração de um relatório de vistoria sobre... à Entidade Organizadora Associação Amigo Índio (ASSAIN), e à CMG Construtora e Incorporadora Ltda para que providenciem soluções para inconsistências e/ou defeitos na construção de residências na Reserva Indígena

Segundo ele, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) a responsabilidade de analisar se a área é ou não reserva indígena... O principal processo é a Petição 3.388 movida pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que solicitam a anulação do decreto de homologação da reserva indígena... Em maio passado, comitiva do Supremo Tribunal Federal, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, sobrevoou a região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para avaliar a situação do local

Entenda o caso: Originalmente, a Reserva Indígena Duque de Caxias foi criada pelo Estado de Santa Catarina em 1926, e os limites dos 14 mil hectares foram fixados em 1952, em comum acordo com o Serviço... Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), liberou recursos no valor R$ 350 mil, com a finalidade de custeio de 50% de despesas para a produção de estudos perícias cartográficos e antropológicos no entorno da Reserva Indígena... Indígena Duque de Caxias, que abrange quatro municípios, atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal

Segundo a PF em Rondônia, que acompanha o caso, já houve autorização do Ministério da Justiça para entrada na reserva indígena o que a pasta ainda não confirmava na tarde desta sexta-feira... Atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a 13 veículos e três barcos usados no transporte dos índios... JAIRO BARBOSA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , EM PORTO VELHO LUCAS REIS DE MANAUS Forças federais deverão realizar a partir deste sábado (28) uma operação na reserva dos índios tenharim, próxima ao município

julgamento realizado nesta quarta-feira (2) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a um, anular os títulos de terras que foram obtidos por fazendeiros e pequenos proprietários na reserva indígena... Com a decisão, indígenas pataxós hã-hã-hães terão acesso às terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia... indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, de 54 mil hectares, no Sul da Bahia

com implantação de postes de energia elétrica junto à reserva indígena da cidade... A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União não podem ser responsabilizadas por morte de trabalhador em área indígena de Cacique Doble (RS)... A vítima sofreu uma descarga elétrica quando realizava coleta de resíduos na área indígena

com implantação de postes de energia elétrica junto à reserva indígena da cidade... A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União não podem ser responsabilizadas por morte de trabalhador em área indígena de Cacique Doble (RS)... A vítima sofreu uma descarga elétrica quando realizava coleta de resíduos na área indígena