Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

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  • Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva

    Notícias25/10/2010Supremo Tribunal Federal
    Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do... Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos... Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo
  • Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

    Notícias29/01/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
    Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva... "As condições pessoais favoráveis ao paciente, por si só, não afastam a possibilidade de prisão preventiva (STF - HC 98157 / RJ ), de modo que não se constituem fundamento válido para afastar a medida
  • Operação G7: MP/AC opina pelo indeferimento da revogação de prisão preventiva em oito pedidos

    Notícias15/05/2013Ministério Público do Estado do Acre
    O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) manifestou-se de forma contrária ao pedido de revogação da prisão preventiva de nove pessoas envolvidas na Operação G7, que estão presas desde sexta-feira... Outro envolvido, Marcelo Sanches Menezes, também teve manifestação desfavorável no pedido de revogação da prisão preventiva em parecer da lavra do procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto... O MP/AC recebeu, nesta terça-feira (14), outros quatro pedidos para revogar a prisão preventiva de Narciso Mendes de Assis Júnior, Aurélio Silva da Cruz, Carlos Afonso Cipriano dos Santos e Assurbanipal
  • Defesa de Abdelmassih pede ao STF revogação da prisão preventiva do médico

    Notícias23/12/2009Folha Online
    O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais um habeas corpus pedindo a revogação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, 65, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro... Segundo o STF, a defesa argumenta que "não há qualquer indício de que a liberdade do médico afronte a ordem pública", razão pela qual se justificaria a prisão preventiva... E acrescenta, ainda, que o principal argumento para a prisão, que seria o de oferecer riscos a futuros pacientes, foi superado porque o registro profissional de Abdelmassih foi cassado pelo Conselho Regional
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias03/04/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Buscando a revogação da prisão preventiva do réu, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal
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