Semi-aberto em Notícias

O Estado deve criar emergencialmente, de forma escalonada, 505 vagas para os regimes semi-aberto e aberto nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminal (VEC) da Capital... A magistrada determinou, ainda, que o Estado inclua na previsão orçamentária para 2009, verba para a construção das vagas do regime semi-aberto e aberto determinadas para o próximo ano

“O regime semi-aberto é pautado na responsabilidade de cada um perante os senhores mesmos e perante a sociedade... Na próxima semana, uma nova unidade deve ser inaugurada exclusivamente para presos que cumprem pena no regime semi-aberto... A cerimônia foi o primeiro reflexo da retomada do sistema semi-aberto em Mato Grosso, que deve ser reativado a partir do mutirão do CNJ no estado

Caso tenha bom comportamento durante o regime semi-aberto, após o cumprimento de 1/6 da pena restante, o condenado poderá progredir para o regime aberto... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7342 /06 , do Senado Federal, que concede direito a progressão do regime fechado para o semi-aberto ao réu primário condenado por crime hediondo que cumprir metade da

Como não deu certo o controle, os juízes decidiram não mais usar a tornozeleira para presos do regime semi-aberto. "Nossa ideia é usar a partir de agora apenas em detentos do regime aberto... No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semi-aberto, segundo o juiz Carlos... Tornozeleira no mar No Rio de Janeiro, os números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) também preocupam: desde o dia 11 de fevereiro, quando 116 presos saíram no semi-aberto com

Mas, de ofício, o colegiado modificou o regime de cumprimento da prisão, passando-a do fechado para o semi-aberto... Aplicação de Regime Aberto. Possibilidade... É possível o cumprimento da prisão civil no regime aberto, em casos excepcionais, mormente quando beneficia a parte subsidiada pelos alimentos, visto que continuidade da atividade laborativa, pelo alimentante

pedido de transferência para Altamira. (24.10.2011 - 13h10) A juíza Anúnzia Dias da Costa homologou o calculo de liquidação de pena de Vitalmiro Moura (Bida), que progrediu do regime fechado para o semi-aberto

Isso porque, como manda a Lei de Execucoes Penais , o regime semi-aberto é o intermediário entre fechado e domiciliar... Na circular, Buch comunica a recente decisão e informa que irá deferir todos os pedidos de cumprimento de pena em regime domiciliar aos detentos que cumpram pena em regime semi-aberto... No entanto, a realidade da prisão semi-aberta é que os presos nessa situação cumprem pena como se estivessem no regime fechado

A Defensoria Pública de Rio Verde obteve decisão favorável junto à Justiça, para que cinco presos que estavam na delegacia do município pudessem cumprir a pena em regime semi-aberto.

parágrafo 3º do Código Penal ), pede a concessão de Habeas Corpus ( HC 95039 ) , no Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir a pena em regime semi-aberto... Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto Roberto Santos Lobato, condenado no Pará a 5 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, pela prática de estelionato (artigo 171... Assim, para sanar suposto constrangimento ilegal contra o réu, a defesa pede ao STF a concessão de liminar com o objetivo de alterar o regime de cumprimento de pena para o semi-aberto

Após observar as faltas do condenado na CCPJ, a juíza determinou a regressão do regime, do semi-aberto para o fechado... Homicídio simples Submetido ao Tribunal do Júri, João Henrique fora condenado a 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto, por homicídio simples, em novembro de 2000, em Imperatriz... Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as justificativas apresentadas em defesa de João Henrique, e deu provimento ao agravo ajuizado em favor do condenado, para manter o cumprimento da pena em regime semi-aberto