Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

Trabalhamos com muitos servidores cedidos pelo Ministério Público Federal, diz o conselheiro Bruno Dantas... Governadores de seis estados Roraima, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Paraíba e Sergipe foram denunciados por fraude na campanha eleitoral e abuso de poder político... da União e do Conselho Superior do Ministério Público Federal

controle de atos administrativos do Ministério Público do Estado da Paraíba que privilegia a contratação de estagiários para ocuparem vagas ocasionadas pela devolução dos servidores cedidos àquele órgão... Público do Estado do Paraná Assunto: Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Paraná... : Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto: Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... reintegração de posse é de propriedade da União ou do Estado de Roraima.PGR: opina pela procedência do pedido

controle de atos administrativos do Ministério Público do Estado da Paraíba que privilegia a contratação de estagiários para ocuparem vagas ocasionadas pela devolução dos servidores cedidos àquele órgão... do Estado de Roraima Assunto: Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Roraima, da Resolução CNMP nº 38/2009, no que se refere a providências para implementação do... do Estado de Roraima Assunto: Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Roraima, dos termos da Resolução CNMP nº 23 /2007, que disciplina a instauração e tramitação

dos servidores cedidos àquele órgão, em detrimento da nomeação dos candidatos aprovados em concurso público... do Estado de Roraima Assunto: Requer revisão de ato administrativo da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima para que seja determinado o pagamento da gratificação por... Em suma, trata da garantia da irredutibilidade de gratificações de funções comissionadas ou cargos em comissão, denominadas de quintos/décimos, incorporadas legalmente, por servidores públicos federais

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Ação Cível Originária (ACO) 1179 embargos de declaração Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado da Paraíba Relatora: Ellen Gracie Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu... de ser ela inelegível em razão de pertencer ao Ministério Público do Estado do Pará

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... reintegração de posse é de propriedade da União ou do Estado de Roraima.PGR: opina pela procedência do pedido... A ação alega que o art. 79 viola o 13, do art. 40 da CF, por assegurar a servidores não-efetivos, benefícios previdenciários custeados pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado

em Minas Gerais - SINPEF/MG Requerido: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Assunto: TRF 1ª Região - Portaria 10/124/DIREF - Limitação - Acesso - Policial Federal - Dependência - Arma de Fogo. 32) CONSULTA... - Provimento Cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Comarca Bauru/SP - Nomeação - Listagem - Quantitativo - Servidor Efetivo - Requisitado - Cedido - Função Comissionada - Lotação - Resolução... de Justiça do Estado de Pernambuco Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Assunto: TJPE - RESOLUÇAO Nº 70 /CNJ - Participação Efetiva Servidores - Orçamento e Planejamento Estratégico

do Estado de Roraima Assunto: Visa analisar a adequação, no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, do programa de estágio a estudantes, em conformidade com as disposições gerais da Resolução... : Requer providências quanto ao fato de servidor exonerado ainda exercer funções no Ministério Público do Estado do Amapá... do Maranhão Assunto: Requer que seja divulgado o nome, órgão de origem, lotação, função exercida e ato de nomeação,com a respectiva publicação em diário oficial, dos servidores cedidos ou requisitados

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Inq Inquérito Inq 2563 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INDIC.(A/S): GERVÁSIO SILVA ADV.(A/S): RODRIGO OTÁVIO BARBOSA DE ALENCASTRO Inq 1695 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DNDO.(A/S): SILAS CÂMARA ADV... Rcl - Reclamação Rcl 4210 - ajuizada pelo Estado de São Paulo e pela CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia, em face de decisões proferidas pelo Juízo da 11ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária