Sucessão Trabalhista de Empregado Falecido em Notícias

às viúvas e aos órfãos de seus funcionários falecidos... Na ação trabalhista contra a empresa, Balbina da Costa e Silva baseou-se na Constituição , que equiparou a união estável ao casamento... igualando-a, em efeitos, ao casamento, e da legislação que regulamenta o dispositivo constitucional em comento [Lei do Concubinato nº 9278/96], disciplinando o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão

Após liquidadas todas as obrigações civis, trabalhistas e fiscais, havendo remanescente do patrimônio, será destinado a uma entidade de fins não econômicos que será escolhida pela Assembleia Geral que... Falar nas solenidades do IAB; II. proferir, em sessão solene, especialmente designada para este fim, o elogio dos membros falecidos no curso de cada ano, destacando seu papel na história do IAB; III. usar... para cumprir o restante do mandato; IV. se não houver Diretores em número suficiente para o preenchimento dos cargos vagos, o Conselho Superior deverá reunir-se e estabelecer regras especiais para a sucessão

(B) É imprescindível para que se opere a transferência da posse (C) aos herdeiros na sucessão universal... Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador... Paulo poderá ajuizar nova reclamação (D) trabalhista, mas apenas na forma escrita e assisti do obrigatoriamente por advogado

Poder Público, os quais estarão todos, obrigatoriamente, sob regime trabalhista. (...)"... Trata-se de norma que extinguiu o IPC, determinando expressamente a sucessão por parte da União, os quais assumirão, mediante recursos orçamentários próprios, a concessão e manutenção dos benefícios, na... A lei em apreço ( Lei 9.506 ⁄97 ) garantiu o pagamento do valor integral do benefício pelo segurado falecido, e mais, atualização deste

(A) Suponha que Maria, viúva de servidor público estadual, estivesse recebendo, com base em lei estadual, pensão de 100% do valor da remuneração do cargo efetivo do falecido marido e que lei estadual superveniente... (D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista... personalíssima, que, conforme conceito doutrinário, é aquela cuja titularidade compete exclusivamente ao ofendido, sendo o exercício vedado até mesmo ao representante legal, não havendo previsão de sucessão

Eles deixam de ser apontados pois nos Tribunais americanos o valor demanda não é obrigatório. n-) Contencioso trabalhista - Os Doadores declaram que o valor do passivo trabalhista da Transbrasil atinge... São Paulo/SP, Cep 04355-040, e que com sua morte ocorrida em 08 de dezembro de 2000 seus bens estão sendo partilhados nos autos do inventário que tramita perante o Juízo da Sétima Vara Família e Sucessões... 16,80% (dezesseis vírgula oitenta por cento) do capital da Transbrasil; Que os Doadores, têm como objetivo único preservar a obra idealizada por seu sócio fundador o renomado Comandante Omar Fontana, falecido