Substituição de Curador em Notícias

Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu que uma filha pode recursar a ser curadora de seu pai, idoso, incapaz e que necessita de cuidados permanentes, fundamentando seu ato decisório no fato dessa recusar o encargo por afirmar que teria sido abandonada e sofrido agressões do pai, quando criança. # Entenda o caso concreto: O pai interditado e dependente de cuidados ininterruptos, tem como suas curadoras duas filhas, ocorre que uma delas ingressou com ação para se desencarregar da curadoria de seu pai, afirmando que em breve faria viagem ao exterior, indicando a permanência da sua irmã, cocuradora, e requerendo a inclusão de sua outra irmã (a que recusa cuidar do pai) para exercer a cocuradoria em seu lugar. No entanto, esta última irmã, a filha que recusa cuidar do pai e assumir a cocuradoria com a 1ª irmã, alega que foi abandonada e sofreu agressões por seu pai, no breve período que conviveu com ele, juntando

A MP 744 /2016, acaba com o Conselho Curador da EBC, que incluía representantes da sociedade para zelar pelos princípios e autonomia empresa... A estimativa é de que a substituição traga uma economia de R$ 252,9 milhões por ano para os cofres públicos. A mais recente MP editada pelo governo é também uma das mais polêmicas... No modelo anterior, o presidente da EBC tinha mandato de quatro anos e só poderia ser destituído pelo Conselho Curador, por um mínimo de dois votos de desconfiança

Já a transação das dívidas com o FGTS dependerá de autorização do Conselho Curador do FGTS, que terá 20 dias úteis para decidir sobre o pedido de autorização... Benefícios Além dos descontos e dos prazos de parcelamento, a transação poderá envolver outros benefícios, como formas de pagamento especiais, inclusive moratória ou adiamento do prazo, e substituição

Ausência de nomeação de curador à lide. Nulidade... Nessa perspectiva, não é possível afirmar que a eleição do valor justo de mercado – na hipótese, o mesmo utilizado para fins de substituição das ações – como critério a ser utilizado para pagamento do... No entanto, quando a relação de substituição prevista no protocolo de incorporação for mais vantajosa – de modo a não permitir aos acionistas minoritários o exercício da opção de que trata o dispositivo

Com sua ida para a diretoria, ele terá de decidir um novo curador-chefe para o museu... No último dia 2 de abril, o advogado e museólogo Marcelo Araujo foi anunciado secretário estadual de Cultura de São Paulo em substituição a Andrea Matarazzo. Araujo dirigia a Pinacoteca desde 2002... Nilton Fukuda/AEIvo Mesquita, novo diretor-técnico da Pinacoteca O curador e historiador de arte, Ivo Mesquita, é o novo diretor-técnico da Pinacoteca do Estado

A eleição do dia 13 de maio inclui também o cargo de presidente do Conselho Curador, que é composto de 47 membros... No texto, os conselheiros apontam que a produção da TV opera hoje segundo um "modelo restrito e estagnado, limitado ao interior dos muros da fundação" e preconizam sua substituição por outro "aberto a... SILVANA ARANTES DE SÃO PAULO O Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Cultura) decidiu aproveitar o processo de eleição de seu próximo presidente para tentar blindar a TV da "interferência

A substituição do conselho pelo comitê foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... A liminar foi pedida pela Rede Sustentabilidade em razão de decisão proferida pelo STF que tornou Renan Calheiros réu, o que impossibilitaria também a participação do senador na linha de substituição do

Ao ascender à 2.ª entrância, em 1990, voltou a atuar como promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária e, posteriormente, como curador de Ausentes e Incapazes... Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, oficiando, por vezes, de modo concomitante, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, e como Procurador-Geral de Justiça, por substituição

A) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador

O novo presidente assume o cargo no próximo dia 14 de junho, em substituição a João Sayad, que, segundo pessoas próximas ao processo sucessório, desistiu de tentar a reeleição ao tomar conhecimento de... CONSELHO O presidente do conselho curador, o advogado Belisário dos Santos Jr., foi reconduzido ao cargo por aclamação... Segundo o presidente do conselho curador, deverá haver uma reforma do estatuto da fundação. "A eleição nos fez pensar muitas coisas", disse Santos Jr