Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Sem constatar correlação entre a acusação e a sentença, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a um recurso especial no qual o Ministério Público Federal... Na origem, a 4ª Vara Federal de Pernambuco condenou o réu, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou a sentença quanto a ele e determinou o desmembramento da ação penal para aditamento da denúncia... Mas Reynaldo entendeu que o TRF-5 analisou devidamente os argumentos citados

A principal atividade do Núcleo é gerenciar, cadastrar e divulgar a afetação dos temas submetidos ao rito de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal... Subordinado à Secretaria Judiciária do Tribunal, a unidade está situada no 4ª andar do edifício-sede do TRF5... O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou uma página no site da instituição para divulgar os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai realizar a primeira sessão de julgamento virtual e telepresencial da Corte, no dia 7 de abril, às 9h... Uma convocação extraordinária da sessão telepresencial foi publicada na página 7 da edição Judicial do Diário da Justiça Eletrônico do TRF5, nesta terça-feira (31)... Será a primeira vez que um julgamento será realizado nesse formato na história do Tribunal, que completou 31 anos de existência nesta segunda-feira (30/03)

Conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Enunciado da Súmula número 32, a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à quantidade

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, hoje (23), da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorrerá às 11h... O Colegiado é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três outros ministros deste mesmo tribunal e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais... Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Tribunal de Justiça (TJRN) daquele estado mas, como mais da metade dos integrantes do TJRN se declarou sob suspeição para... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (23), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte... O parlamentar é acusado de chefiar organização criminosa que atuou no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e desviou mais de R$ 19,3 milhões entre janeiro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebeu dois prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Federal” e o “Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Ouro... três Tribunais de Justiça Militar dos Estados... TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados

Foi um trabalho árduo, mais que deu muito prazer”, relembrou o primeiro presidente do TRF5, o desembargador federal emérito Ridalvo Costa.Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco... A história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 pode ser considerada recente, se comparada à de outras instituições públicas... Memorial do TRF5 Dentro das comemorações, o TRF5 inaugurou o Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instalado no térreo do edifício-sede, no Recife/PE

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou no Diário Eletrônico Administrativo da terça-feira (4) a Portaria nº 280/19, que autoriza o provimento de 17 cargos vagos dos quadros... Em fevereiro, o Conselho da Justiça Federal (CJF), aprovou o provimento de 21 cargos para o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas... de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região

Eficiência – A preocupação constante com a qualidade da prestação jurisdicional fez do TRF5 um Tribunal reconhecido como um dos mais eficientes do País, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça... Em seguida, será inaugurado o Memorial do TRF5, dedicado à preservação e guarda da história do Tribunal... Homenagens e memórias darão o tom das atividades em comemoração aos 30 anos de existência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que acontecem na p´roxima segunda-feira (18), a partir das 16h30