TRF5 realiza primeira sessão virtual de julgamento

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai realizar a primeira sessão de julgamento virtual e telepresencial da Corte, no dia 7 de abril, às 9h. Será a primeira vez que um julgamento será realizado nesse formato na história do Tribunal, que completou 31 anos de existência nesta segunda-feira (30/03).

A iniciativa está inserida no contexto das medidas adotadas pelo TRF5 para combater a pandemia do Novo Coronavirus (Sars-CoV-2), evitando aglomerações de pessoas em seu edifício-sede e também nas Seções Judiciárias vinculadas.

Nesta primeira sessão telepresencial, a Primeira Turma apreciará processos que independem de pauta. Até o momento está prevista a análise de 11 Habeas Corpus que precisam de apreciação urgente por parte daquele colegiado.

Os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados para o e-mail da Secretaria da Turma: turma1.servidores@trf5.jus.br. Uma convocação extraordinária da sessão telepresencial foi publicada na página 7 da edição Judicial do Diário da Justiça Eletrônico do TRF5, nesta terça-feira (31). Aquele expediente lista os processos que serão levados para julgamento, indicando, ainda, o desembargador federal relator de cada um deles.

As sessões de julgamentos telepresenciais serão realizadas seguindo o disposto na Resolução nº 5 do Pleno do TRF5, aprovada no dia 25 de março passado. A Resolução institui o julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais ou telepresenciais das Turmas e do Plenário da Corte.

Integram a Primeira Turma os desembargadores federais Alexandre Luna Freire (presidente no biênio 2019/2021 e atualmente substituído pelo Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho), Francisco Roberto Machado e Élio Siqueira Filho. Na sessão do dia 7 de abril, o desembargador convocado Ivan Lira de Carvalho substituirá o desembargador Alexandre Luna.

Confira a lista de processos publicada na Convocação Extraordinária:

Relator: Des. Fed. Alexandre Luna Freire

Habeas Corpus

0812753-13.2019.4.05.0000

0800321-25.2020.4.05.0000

0814313-87.2019.4.05.0000

0802429-27.2020.4.05.0000

0802894-36.2020.4.05.0000

Relator: Des. Fed. Roberto Machado

Habeas Corpus

0800149-83.2020.4.05.0000

0801162-20.2020.4.05.0000

0800645-15.2020.4.05.0000

Relator: Des. Fed. Élio Siqueira Filho

Habeas Corpus

0800980-34.2020.4.05.0000

0800835-75.2020.4.05.0000

0816264-19.2019.4.05.0000