Varios Apelantes em Notícias

de indenizar é que a maioria dos autores são adolescentes, que viajaram desacompanhados de seus pais, o que implica em abalo moral não apenas aos jovens, mas também aos pais que permaneceram durante vários... A apelante recorreu alegando ser excessivo o valor indenizatório fixado pelo juízo singular e que o atraso aconteceu em razão da manutenção da aeronave... Diante do julgamento procedente, o apelante recorreu da decisão alegando que ficou amplamente demonstrado nos autos que o atraso do voo de Orlando a Miami foi em razão de esgotamento da tribulação e que

Para os pais, o problema é que vários amigos e parentes leem os textos e fazem perguntas sobre o assunto... “Apesar de lamentável a falta de harmonia do núcleo familiar, a pretensão dos apelantes em realizar censura prévia de eventuais postagens nas redes sociais, não encontra guarida, pois se apresenta como

Maria Isabel de Matos Rocha, o conjunto de provas é grande e autoriza a condenação do apelante de forma segura... A desembargadora ressaltou que o termo de constatação de embriaguez atesta que o motorista se negou a fazer o teste do bafômetro, mas o termo concluiu pela embriaguez por constatar claramente vários sinais... E, no entender da desembargadora, apesar de o apelante negar ter ingerido bebida alcoólica, fica claro que o acidente aconteceu por sua culpa, já que não viu a moto ao retornar à avenida

A jovem passou por vários procedimentos dermatológicos e precisou arcar com uma operação para que as cicatrizes no rosto fossem minimizadas... “O próprio apelante afirma que o veículo que estava ao seu lado bloqueava sua visão, tanto que não visualizou a vítima previamente, de modo que deveria ter diminuído a velocidade diante da proximidade

Em razão disso fica afastado o argumento de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente ( CC , art. 945 ), invocado pelo apelante em seu favor”, assinalou... Documento anexado ao processo atesta que na data do incidente já haviam sido remetidos vários relatórios solicitando a reforma da estrutura, que ostentava ferrugem, paredes rachadas, janelas caindo e instalações

A jovem passou por vários procedimentos dermatológicos e precisou arcar com uma operação para que as cicatrizes no rosto fossem minimizadas... "O próprio apelante afirma que o veículo que estava ao seu lado bloqueava sua visão, tanto que não visualizou a vítima previamente, de modo que deveria ter diminuído a velocidade diante da proximidade

Cita ainda vários outros documentos que comprovam sua atuação como defensor de pessoas carentes que foram encaminhadas pela Assistência do Fórum Universitário para as devidas providências... Em suas razões recursais, o apelante sustenta que a sentença não considerou três declarações emitidas pelos últimos coordenadores do Fórum Universitário que afirmam textualmente o exercício da função de

Ele alegou que a matéria extrapolou o direito de liberdade de informação, afirmando que a acusação de nepotismo é falsa e que a publicação da matéria lhe causou vários transtornos, manchando sua honra... Ainda segundo o desembargador, o simples fato de não ter sido o apelante consultado para autorizar a publicação da foto não configura o dano moral. Sendo assim, manteve a sentença... Vicente de Oliveira Silva, entendeu que o jornal se limitou a publicar matéria de utilidade pública e de cunho informativo, externando opinião em tom de crítica, sem o intuito de ofender ou injuriar o apelante

A menção a irregularidades, tais como erro na numeração das folhas; ausência de indicação do agente público; falta de projeto básico; prática de vários atos na mesma data; irregularidade no comprovante... Extrai-se da sentença, quanto ao apelante, na parte em que afirmou a autoria delitiva (fl. 490; sem grifos no original): "Da mesma forma, a autoria está comprovada nos autos... Assiste razão aos apelantes, no entanto, quanto à classificação dada na sentença para o tipo penal, eis que, diante da situação fática, não se apresenta situação de dispensa ou inexigibilidade de certame

Ele alegou que a matéria extrapolou o direito de liberdade de informação, afirmando que a acusação de nepotismo é falsa e que a publicação da matéria lhe causou vários transtornos, manchando sua honra... Ainda segundo o desembargador, o simples fato de não ter sido o apelante consultado para autorizar a publicação da foto não configura o dano moral. Sendo assim, manteve a sentença... Vicente de Oliveira Silva, entendeu que o jornal se limitou a publicar matéria de utilidade pública e de cunho informativo, externando opinião em tom de crítica, sem o intuito de ofender ou injuriar o apelante