Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

"Afasto o pedido de aplicação de fato superveniente, que seria a Resolução 15 do Senado... liminar na Justiça Federal para desobrigá-la da retenção e recolhimento da contribuição social do fundo... Pouco mais de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade da contribuição ao Funrural, uma empresa do ramo de criação e abate de aves e comércio de alimentos obteve

O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a substância “fosfoetanolamina sintética” seja reconhecida como suplemento alimentar e tenha... Por isso, um dos pedidos da ação é para que a Anvisa seja obrigada a promover a regulamentação da Lei nº 13.269 /2016, dentro do prazo de 30 dias, devendo publicar ato normativo reconhecendo a fosfoetanolamina... Sua ingestão diária auxilia no reparo celular e equilibra as funções orgânicas e metabólicas do corpo, sendo bastante útil como alimento para idosos e/ou alimento para atletas

No caso em tela, foi realizado pedido liminar fundamentando que durante cerca de dez anos a Requerente foi dona de casa, não tendo continuado seus estudos em virtude do matrimônio... Em decisão liminar proferida na Vara de Família de Barbosa Ferraz, foi acolhido o pedido e determinado que o ex-marido pagasse R$ 1.503,20 (um mil quinhentos e três reais e vinte centavos) mensais para... Nesse caso, a mulher deve procurar um advogado, propor uma ação de reconhecimento da união e estável e, demonstrando a situação de vulnerabilidade econômica, é possível pedir a fixação de pensão alimentícia

Uma liminar (pedido antecipado) em Mandado de Segurança foi deferida em favor do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia - Sinalimentos autorizando o funcionamento... Ao apreciar o pedido de liminar, o magistrado considerou que há excesso por parte do legislativo municipal, pois a abertura dos supermercados aos domingos em Cacoal já é praticada há vários anos sem qualquer... ação, impedindo-se até lá punições pelo descumprimento da lei municipal

Uma liminar (pedido antecipado) em Mandado de Segurança foi deferida em favor do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia - Sinalimentos autorizando o funcionamento... Ao apreciar o pedido de liminar, o magistrado considerou que há excesso por parte do legislativo municipal, pois a abertura dos supermercados aos domingos em Cacoal já é praticada há vários anos sem qualquer... ação, impedindo-se até lá punições pelo descumprimento da lei municipal

No mesmo sentido, o magistrado da 1ª Vara da Família de Águas Claras/DF, ao atender pedido de tutela de urgência, decretou o divórcio em decisão liminar, considerando que a parte autora ajuizou a ação... de divórcio, demonstrando claramente a sua vontade de não fazer mais parte da relação conjugal, nos seguintes termos: “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de... __tn__=K-R #advocaciaespecializada #direitoconstitucional #direitocivil #direitodefamilia #divórcio #unilateral #impositivo #litigioso #consensual #registrocivil #casamento #guarda #alimentos #partilha

Nesse contexto, a efetivação de medida liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, a pedido da parte interessada, com fundamento no art. 3º , § 12 , do... Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... Pedido do credor para efetivação da liminar perante juízo vinculado ao tribunal de Justiça do estado do Maranhão. Local do bem. Art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969

HABEAS CORPUS Nº 775802 - SP (2022/0317304-0) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de X, Y e Z, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo... cabível, notadamente, como no caso, em que pleiteia o impetrante a concessão da ordem, de ofício, para que o Tribunal estadual determine, no prazo de 24 horas, o julgamento do pedido revisional de alimentos... por ele deduzido em ação própria. 5

Diante disso, o INCRA, entrou, perante o Superior Tribunal de Justiça, com uma ação de suspensão de liminar de sentença... Na sentença dada anteriormente, em primeira instância, o juízo havia dado procedência parcial ao pedido, onde foi movida uma Ação Civil Pública, em que o Ministério Público não pediu a não permanência... Nessa decisão, o juiz enfatizou que a ação não tem o condão de analisar o mérito da decisão anterior (do TRF-2) e sim as graves lesões que ela pode acarretar, se executada de maneira liminar

Na última segunda-feira, 2, a juíza Carmelita Arruda de Miranda acatou o pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Bahia no último dia 13 de novembro... Segundo registram os promotores na ação, a qualidade da alimentação era constantemente alvo de reclamações por parte dos presos... O Estado da Bahia terá que suspender o contrato com a empresa Irineia Santos de Oliveira-ME, que realiza o fornecimento de alimentos aos presos da Delegacia Territorial de Polícia do município de Itaberaba