Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... após ação demarcatória, devendo ser afastada a aplicação da teoria da actio nata em seu viés subjetivo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação demarcatória. Usucapião. Termo inicial do prazo. Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação reivindicatória promovida... Por esta razão, D.S.C. ingressou com uma ação reivindicando a posse de imóvel do qual afirma ser legítima proprietária e que estaria sendo impedida de exercer em razão de atos do casal... por C.C.V. e N.A.S., decretando a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... O objetivo era reaver a posse do imóvel, onde ela foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, o conde d'Eu... com ação de reconhecimento do domínio

O proprietário não possuidor tem ação contra o possuidor não proprietário para reaver a coisa, bastando-lhe provar o domínio e a posse injusta daquele que estiver com a coisa sob seu poder. 2... Embora o agravante alegue estarem presentes os requisitos para o acolhimento de sua pretensão reivindicatória (prova da propriedade), não restou demonstrada, ainda que de forma indiciária, a injustiça... em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações

De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma ação reivindicatória, iniciada em agosto de 2006, requer a posse da fazenda, que foi ocupada irregularmente nos últimos anos... Além do questionamento sobre a posse da área, o MST também denuncia descumprimentos de direitos trabalhistas nas instalações da Cutrale... O órgão já ajuizou cerca de 50 ações, que totalizam aproximadamente 17 mil hectares a serem retomados para a União

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos. No caso concreto... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

; e Reivindicatória... A primeira se dá pela legítima defesa e pelo desforço imediato (Código Civil, art. 1.210, § 1º); Interdito Proibitório; Manutenção da Posse; Ação publiciana; Imissão de Posse (se couber); Reintegratória... A primeira se dá pela legítima defesa e pelo desforço imediato (Código Civil, art. 1.210, § 1º); Interdito Proibitório; Manutenção da Posse; Ação publiciana; Imissão de Posse (se couber); e Reintegratória

Nesse documento deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e da inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o respectivo imóvel... Caso ocorra a negativa do pedido extrajudicial, o ajuizamento de ação de usucapião poderá ser realizado... A Usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem, cumpridos alguns requisitos, de acordo com o tempo