Abono de Permanência em Serviço e Aposentadoria por Tempo de Serviço em Notícias

Além disso, 643 servidores efetivos (18,36% do total) já recebem abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento". Hoje, 515 servidores recebem abono permanência... ainda na atividade do servidor; • Solução para os processos de insalubridade com a conseqüente contagem do tempo de serviço e reconhecimento de abono de permanência com efeitos retroativos; • Ticket-alimentação... O Servidor se aposenta porque tem a idade e o tempo de serviço exigido na Lei, ou o Correio Braziliense quer que o Servidor do Senado aposente com 70 anos, na compulsória

no que se refere ao tempo de serviço... de permanência do membros do Ministério Público do sexo masculino que têrm preenchido os requisitos para obtenção da aposentadoria voluntária e que têm optado por permanecer em atividades, em observância... Assim, o tempo ficto teve como objetivo atenuar os efeitos decorrentes da elevação de tempo mínimo necessário para a aposentadoria dos membros do MP, sendo que, se homem, passou a ser de 35 anos

Vantagens Pessoais 2.a Abono de Permanência: o abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 41 /03, como parte integrante do projeto de Reforma da Previdência no Serviço Público... CNJ nº 13/2006, o Judiciário paulista efetua o pagamento do abono de permanência aos magistrados que, mesmo podendo requerer aposentadoria, permanecem em atividade. 2.b Parcela de Irredutibilidade: com... Mediante abono pecuniário em valor equivalente à contribuição previdenciária, estimula-se a permanência em atividade de servidor que já reúna os requisitos para requerer sua aposentadoria, evitando novos

Vantagens Pessoais 2.a Abono de Permanência: o abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 41 /03, como parte integrante do projeto de Reforma da Previdência no Serviço Público... CNJ nº 13/2006, o Judiciário paulista efetua o pagamento do abono de permanência aos magistrados que, mesmo podendo requerer aposentadoria, permanecem em atividade. 2.b Parcela de Irredutibilidade: com... Mediante abono pecuniário em valor equivalente à contribuição previdenciária, estimula-se a permanência em atividade de servidor que já reúna os requisitos para requerer sua aposentadoria, evitando novos

Os processos tratavam de questões como o pagamento de indenização de licença-prêmio não usufruída, férias vencidas e substituição; abono de permanência e adicional noturno; aposentadoria voluntária; progressão... funcional e adicional de função; estabilidade econômica e funcional; averbação de tempo de serviço e de tempo trabalhado em ambiente insalubre... não se presta a conduzir os trabalhos da corte requerida, mas, sim, alertar para as reiteradas omissões quanto aos pleitos administrativos de seus servidores que devam ser apreciados e respondidos em tempo

Os processos tratavam de questões como o pagamento de indenização de licença-prêmio não usufruída, férias vencidas e substituição; abono de permanência e adicional noturno; aposentadoria voluntária; progressão... funcional e adicional de função; estabilidade econômica e funcional; averbação de tempo de serviço e de tempo trabalhado em ambiente insalubre... não se presta a conduzir os trabalhos da corte requerida, mas, sim, alertar para as reiteradas omissões quanto aos pleitos administrativos de seus servidores que devam ser apreciados e respondidos em tempo

(DV) Abono permanência Olimpio Gomes (PDT) comentou a publicação do Decreto 56.386 /2010, que garante o recebimento de um abono caso o servidor permaneça em atividade após ter completado tempo de aposentadoria... (DV) TV Cultura e TV Alesp Adriano Diogo (PT) questionou a assinatura do processo 6.527/2008, que renova o contrato entre a TV Cultura e a TV Alesp, já que a prestação dos serviços é prorrogada até 16/

“Vamos priorizar a paridade entre ativos e aposentados, a rediscussão da idade mínima para aposentadoria, regras de transição, integralidade das pensões por morte e por invalidez e a manutenção do abono permanência... permanência”, afirmou... ; 35 anos de contribuição, se homem, e trinta anos, se mulher; 20 anos de efetivo exercício no serviço púbico, cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria, e, período adicional de contribuição equivalente

Assim, após iniciada a relação previdenciária e cumpridas as condições para o gozo da aposentadoria, o servidor que decida não se aposentar tem direito atual, adquirido, ao abono, sem qualquer tipo de... Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional Para a relatora, ministra Rosa... A ministra apontou que, conforme a Constituição Federal (artigo 40, parágrafo 9º), o abono de permanência deve ser concedido uma vez preenchidos os seus requisitos, sem necessidade de formulação de requerimento

de permanência, com possibilidade de aposentadoria em pouco tempo... Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço... institucional - Um diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, revelou que 64% dos servidores da Funai encontravam-se com idade superior a 50 anos, e que pouco mais de 20% recebia abono