Afastamento em Notícias

Outros detalhes · A presidente Dilma Rousseff afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocorre "antes tarde do que nunca"... Principal fiador do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha foi tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da presidente... "No que diz respeito à adequação, ao afastamento, também se nos afigura cabível a todos os títulos consoante o relator sustentou na perspectiva da suspensão quer do exercício da presidência da Câmara dos

Para o relator, o afastamento liminar de agente público do cargo justifica-se sempre que ele puder interferir na coleta de provas, prejudicando a instrução processual... Ao interpor o recurso de agravo de instrumento contra a decisão de primeiro grau que determinou o afastamento da prefeita, a defesa questionou a competência do juízo de 1ª instância para o processamento... “Importante salientar, no entanto, que o afastamento cautelar do cargo público não pode durar por mais tempo do que o necessário para que a prova seja colhida sem que haja interferência da agravante

Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara... Na primeira sessão conduzida por Claudio Lamachia na presidência da entidade, o Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara... O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais

Industrial Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o pagamento da cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma montadora... Cesta básica A empregada explicou na reclamação trabalhista que, durante o afastamento, decorrente de lesões nos ombros e no tendão, entre outros, deixou de receber a cesta básica de alimentos habitualmente

A análise dos laudos juntados aos autos revela um histórico de afastamentos temporários... Percebe-se das conclusões periciais que o motivo predominante dos afastamentos sucessivos concedidos à parte autora é a transexualidade

Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador... Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato... O deputado foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Supremo também determina o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador O

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça pede, também, o afastamento de três dirigentes da entidade... Além de Contreira, o Ministério Público pede o afastamento de Cecy Aquino Leal e Cláudia Damacena de Oliveira da direção do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mas uma liminar da Justiça suspendeu o afastamento dias depois e o mesmo o retomou ao cargo... Com a perda do mandato de Armação dos Búzios, quem assume a gestão municipal enquanto perdurar o afastamento é o vice-prefeito Carlos Henrique Gomes. SV / SF... O juiz da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, Marcelo Alberto Chaves Villas, decidiu pelo afastamento do prefeito André Granado Nogueira da Gama; do secretário de Fazenda, Renato

Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente... Créditos de Imagem: otempo O ministro Teori Zavascki determinou nesta quarta-feira, 4, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha , do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência... Presidente da Câmara dos Deputados será consequentemente alçado à posição de primeiro substituto da Presidência da República, o que torna uma eventual convocação a exercer esse papel, ao menos em afastamentos

Foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, na última semana, a liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o afastamento do representante dos trabalhadores no Conselho