Afastamento em Notícias

Pois é, passou a valer a antiga regra da CLT , cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Então, em regra, a empresa deve pagar os 15 primeiros dias consecutivos do afastamento, e o INSS assumirá o pagamento a partir do 16º dia do afastamento (desde que o empregado se enquadre como segurado... Mais informações: https://www.mnladvocacia.com.br//afastamento-por-motivo-de-saúde-doenca-9.html... Já no caso do empregado doméstico , o pagamento do salário fica à cargo do INSS desde o primeiro dia de afastamento (desde que o empregado se enquadre como segurado)

O deputado Karlos Cabral (PT), durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira, 30, apresentou requerimento à Mesa Diretora, solicitando o afastamento dos deputados da base aliada que são membros da CPI... O deputado Helder Valin (PSDB) aproveitou ainda para afirmar que irá fazer um requerimento baseado no do deputado Karlos Cabral, pedindo o afastamento de todos os deputados de oposição que já se pronunciaram

Na quarta-feira, dia 12/05, foi publicada a Lei nº 14.151 /2021, que dispões sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial... O dever de afastamento das empregadas grávidas será válido enquanto perdura a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus

De acordo com Nunes, os 15 primeiros dias de afastamento do empregado serão remunerados pela empresa; os demais, pelo INSS... O advogado também esclarece que as empresas não podem obrigar os colaboradores a se submeter a exames, nem impedir a realização de viagens particulares, mas pode impor o afastamento temporário nessas hipóteses

Concordamos com o afastamento por entender a necessidade de dissociação do mandato em relação à gestão do movimento de moradia... Ela entendeu que o afastamento do seu cargo na Assembleia Legislativa facilitará o esclarecimento de todas as acusações que vem sofrendo... Recebemos na sexta-feira (11/5) o pedido de afastamento da assessora parlamentar Edinalva Franco, dirigente do Movimento de Moradia Para Todos, na capital

O ministro corregedor, Luis Felipe Salomão, foi enfático ao defender a manutenção do afastamento de Thompson Flores e Loraci Flores... Em decisão recente, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou pela manutenção do afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos membros da 8ª

Essa Medida Provisória não é a lei que determina o afastamento das grávidas.

AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE O Código Civil , dispõe de possibilidades de impugnação da paternidade, fato que merece destaque é o da infertilidade, a mesma não exclui plenamente a paternidade

Diante do afastamento de Dantas por 180 dias, sua defesa acionou o STF por meio da Suspensão de Liminar (SL) 1282, argumentando a ausência de necessidade da medida... no entanto, a decisão apresenta fundamentos idôneos de que o prefeito afastado possa embaraçar a instrução probatória, "tendo, inclusive, apontado elementos empíricos, que atestam a necessidade do afastamento