Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

www.congressoemfoco.com.br O Estado de S... Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado... Comissão do Senado afrouxa lei fiscal após dez anos de vigência Dez anos após a sanção da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senado aprovou ontem projeto

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário ", 2. ed. rev. e amp., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. - DANTAS, Bruno."... dos critérios de cálculo da GDATA e da GDASST estabelecidos para os servidores em atividade. - (166) Contribuição, a cargo da empresa, incidente sobre 15% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação... Justiça do Trabalho. - (306) Natureza jurídica dos juros, em reclamatória trabalhista, para fins de incidência de Imposto de Renda. - (356) Adicional de periculosidade em decorrência de armazenamento de agentes

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009.Dantas, Bruno; Repercussão Geral. - MANCUSO, Rodolfo de Camargo... Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, 2. ed. rev. e amp., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. - DANTAS, Bruno... Recurso extraordinário e recurso especial, 10. ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. - CÔRTES, Osmar Mendes Paixão

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009.Dantas, Bruno; Repercussão Geral. - MANCUSO, Rodolfo de Camargo."... Repercussão Geral no Recurso Extraordinário ", 2. ed. rev. e amp., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. - DANTAS, Bruno."... Recurso extraordinário e recurso especial ", 10. ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. - CÔRTES, Osmar Mendes Paixão."

Rcl 8321 - Reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, ao dar provimento ao Agravo em Execução nº 990.08.152.334-5, cassou a decisão de 1ª Instância... Constitucionais Transitórias ADI 350 - proposta pelo Procurador-Geral da República, em face de provocação do Presidente da Associação Brasileira de Caça e Conservação, contra o art. 204 da Constituição do Estado de São Paulo... Tais dispositivos determinam que as pessoas jurídicas que apresentaram prejuízo fiscal no período-base de 1991 não poderão optar pelo pagamento do imposto de renda pelo regime de estimativa no exercício

Nesse caso, é correto afirmar que (A) existe responsabilidade objetiva do Estado em decorrência da prática de ato ilícito, pois há nexo causal entre o dano sofrido pelo particular e a conduta do agente... Assim, isso teria violado a regra constitucional da paridade remuneratória entre ativos, inativos e pensionistas... aos fiscais de renda em atividade não lhe teria sido repassado

Congresso em Foco www.congressoemfoco.com.br O ESTADO DE S... PAULO Genro de Serra teve sigilo fiscal violado O genro de Jose Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, também teve seus dados violados na delegacia da Receita em Mauá (SP), o local é o mesmo onde foi... A PF vai priorizar as análises técnicas durante a investigação, que passou a contar com a ajuda de agentes da Diretoria de Inteligência Policial (DIP)

o mandato – com notas fiscais emitidas pela minimercearia e bufê de sua madrasta... Semana passada, vimos pela TV, jornais e rádios a entrevista do respeitado governador do Estado de São Paulo, Dr... com cargos no Estado

II - em matéria administrativa: a) pedir intervenção da União no Estado ou deste nos municípios, nos termos das Constituições Federal e do Estado de São Paulo; b) estabelecer regras para as eleições aos... São Paulo, 12 de maio de 2011... Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência PORTARIA Nº 8256/2011 O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O Ministério Público do estado recorreu. Entrou com uma Apelação Cível alegando que em nenhum momento a legislação se refere a um casal homossexual... Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Reis; a diretora de Políticas da Educação Especial do Ministério da Educação e Cultura, Martinha... Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Antônio Carlos do Amaral; o presidente da Associação dos Produtores de Soja, Rui Prado; e o presidente da Organização