Aposentadoria da Pessoa com Deficiência em Notícias

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  • ENTREVISTA: Rolim explica Lei que altera tempo de contribuição da pessoa com deficiência

    Notícias09/05/2013Ministério Da Previdência Social
    ROLIM- A pessoa com deficiência, de acordo com o grau da deficiência, vai ter um tempo diferenciado de aposentadoria, e nesse tempo diferenciado não incide fator previdenciário... Ouça o áudio LOC/REPORTER: Foi sancionada nesta quinta-feira, dia 9 de maio, pela presidenta Dilma Roussef a Lei Complementar nº 142 de 2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência... A pessoa com deficiência não é necessariamente uma pessoa doente, mas sim uma pessoa que tem funcionalidades limitadas, funcionalidades menores do que uma pessoa que não tem deficiência, toda lei está
  • Aposentadoria por deficiência: Visão Monocular.

    Notícias12/08/2021Claudiane Cardoso
    Na esfera previdenciária, um dos maiores benefícios para as pessoas que possuam a visão de apenas um dos olhos é a obtenção da Aposentadoria por Deficiência, que possui regras mais benéficas ao segurado... A aposentadoria por idade , na qual as pessoas com deficiência visual monocular conseguem se aposentar com 60 anos de idade no caso dos homens e 55 anos de idade no caso das mulheres, desde que somem 15... E a aposentadoria por tempo de contribuição , sendo: Para Deficiência considerada grave : 25 Anos de Contribuição – Homem; 20 Anos de Contribuição – Mulher; Para Deficiência considerada média : 29 Anos
  • RGPS:Sancionada lei que muda tempo de contribuição da pessoa com deficiência

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) a sanção pela presidenta Dilma Roussef da Lei Complementar no 142 /2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência... A a Lei Complementar no 142 /2013 define como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas... Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres
  • RGPS:Sancionada lei que muda tempo de contribuição da pessoa com deficiência

    Notícias10/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) a sanção pela presidenta Dilma Roussef da Lei Complementar no 142 /2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência... A a Lei Complementar no 142 /2013 define como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas... Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres
  • RGPS: Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta aposentadoria especial da pessoa com deficiência

    Notícias04/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (03), decreto regulamentando a Lei Complementar nº 142 /2013 que trata da aposentadoria à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral da Previdência... Esse instrumento leva em conta o grau de deficiência e como ela se aplica nas funcionalidades do trabalho desenvolvido pela pessoa, observando, também, o meio em que essa pessoa está inserida, conforme... Para isso, o Ministério da Previdência Social e o INSS, com participação das entidades de pessoas com deficiência, adequaram um instrumento (formulário) para ser aplicado nas avaliações da deficiência
  • Benefício da Prestação Continuada (BPC-LOAS) Benefício assistencial do INSS ao idoso e à pessoa com deficiência

    Notícias09/01/2018Roberta Dantas
    Essa suspensão é totalmente legal e autorizada caráter especial, quando o beneficiário, pessoa com deficiência, adquirir vínculo empregatício ou iniciar atividade de microempreendedor... Bom, o BPC é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a... Ser pessoa com deficiência – ah não é exigida uma idade mínima pra essa condição – O que precisa ser comprovada são os impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual
  • LOAS: Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.

    Notícias24/09/2016Roberta Dantas
    Trabalho da pessoa com deficiência: a pessoa com deficiência que retornar a trabalhar terá seu benefício suspenso... Deficiente contratado como aprendiz: a pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz poderá acumular o BPC/LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência, e terá seu benefício... Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso
  • Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

    Notícias16/04/2019Costa Queiroz Advogados
    O INSS considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilita da participação plena e efetiva na sociedade... "Muita gente confunde com aposentadoria por invalidez e acaba não pedindo. A aposentadoria do deficiente é para aqueles que, apesar da deficiência, trabalham."... Entenda as regras e a proposta: Como é hoje Há dois tipos de aposentadoria para deficientes: Aposentadoria por tempo de contribuição O tempo de contribuição varia de acordo com o grau da deficiência do
  • Ato em SP lembra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

    Notícias04/12/2014Ministério do Trabalho e Emprego
    Ninguém que está aqui acha justo demitir pessoas com deficiência, músicos à véspera da aposentadoria sem nenhum direito trabalhista, afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luiz Antonio... Brasília, 04/12/2014 - Uma grande manifestação reuniu lideranças de movimentos sociais, sindicais e entidades de apoio à pessoa com deficiência em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, dia 3 de dezembro... O evento contou com a apresentação da percussão da Nurap (Aprendizagem Profissional e Assistência Social), dos músicos da Laramara (Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual)
  • BRASÍLIA: MP participa da 86ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Notícias01/07/2013Ministério Público do Estado do Pará
    da aposentadoria especial a pessoa com deficiência, também foram assuntos discutidos na reunião... A regulamentação da aposentadoria especial da pessoa com deficiência será acompanhada por uma comissão do Coned, em virtude da necessidade de regulamentação da mesma junto ao Ministério da Previdência... de 25 a 28 de junho, na 86ª Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde foram traçadas algumas
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