Art. 155 ,§ 4o, Inciso 1, do Código Penal em Notícias

O sinal de TV a cabo não é energia, e assim, não pode ser objeto material do delito previsto no art. 155 , § 3º , do Código Penal... § 3º , do Código Penal... FURTO DE ENERGIA (ART. 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). ADEQUAÇÃO TÍPICA NÃO EVIDENCIADA. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 35 DA LEI 8.977 /95 . INEXISTÊNCIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

foi condenado pela prática de furto (art. 155 , § 2º , § 4º , IV , CP ), sendo que a sentença transitou em julgado no dia 24 de junho de 2014 e o crime em apuração foi praticado no dia 15 de agosto de... 121 , § 2º , VII , CP ) e resistência (art. 329 , caput, e § 2º do CP )– devido a uma condenação pela prática de furto, em 2014, e reincidência da ação em 2016... Sentença Na sentença, diante da ficha de antecedentes criminais, o magistrado reconhece a circunstância agravante prevista o art. 61 , inciso I (reincidência) do Código Penal , tendo em vista que Kennedy

A ré foi condenada pelo cometimento do crime previsto no art. 155 , caput , do Código Penal , à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pena pecuniária de vinte e um dias-multa... A 1ª Turma Criminal do TJDFT afastou a tese de furto famélico ao julgar recurso interposto por ré que subtraiu de um supermercado duas peças de queijo tipo muçarela, com pouco mais de 4 kg, avaliadas em

121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei nº 10.826 /03)

121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei n. 10.826 /03)

II , III e IV e art. 155 , § 4º , inc. II , todos do Código Penal .

121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei n. 10.826 /03)

Ordem denegada" (fl. 155)... Na lição da doutrina, "o crime do art. 307 , caput, do CTB consiste, a grosso modo, numa modalidade especial de desobediência à determinação judicial tipificada no art. 359 do Código Penal , com aplicação... de decisão administrativa, que, por natureza, não tem o efeito de coisa julgada e, por isso, está sujeita à revisão da via judicial. 4

O autor do fato foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 155 , § 4º , inciso I , do Código Penal... Prevê o Art. 155 do Código Penal que é crime subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel... Daniel foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 155 , caput, do Código Penal ; logo, a pena máxima a ser aplicada para o caso é de 04 ano s

155 , 4º, inciso IV, ambos do Código Penal )... 155 , 4º, inciso IV, todos do Código Penal )... Luiz Carlos Farias da Silva, 43 anos, foi condenado por participação em homicídio duplamente qualificado, de acordo com o art. 121 , 2º, incisos II e IV, c.c. art. 29 , ambos do Código Penal