Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

Na hipótese em foco, o custo econômico da citação editalícia na imprensa local deve ser suportado pela Fazenda Pública estadual, por aplicação analógica da Súmula 232/STJ: “A Fazenda Pública, quando parte... E, mesmo nessa hipótese, em virtude da falta de personalidade jurídica do órgão ministerial, tal encargo deve recair sobre a Fazenda Pública... De fato, a elevação do aporte financeiro demanda uma elevação proporcional na oneração de seus contribuintes, tendo em vista a dinâmica do regime de capitalização, ínsito à previdência privada

Com efeito, a primeira tem por violado interesse de natureza privada, qual seja o interesse privado do credor... De sua vez, na fraude de execução o interesse infringido é o da própria atividade jurisdicional, ou seja, macula-se o prestígio da própria jurisdição ou do Estado-Juiz �- 2... O ato de decretação de calamidade pública tem efeito meramente declaratório, de maneira que, reconhecida a situação de catástrofe natural em que se encontra a propriedade do recorrido, pode ele se valer

Requisitos Essas ocupações são acessíveis preferencialmente a pessoas com dois anos de experiência em domicílios ou instituições cuidadoras públicas, privadas ou ONGS, em funções supervisionadas de pajem... As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, na condição de trabalho autônomo ou assalariado... O acesso ao emprego também ocorre por meio de cursos e treinamentos de formação profissional básicos, concomitante ou após a formação mínima que varia da quarta série do ensino fundamental até o ensino

Pesquisadores ligados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo poderão participar da chamada. Com informações da Agência Fapesp... de diferentes países, incluindo do Brasil, iniciará uma série de estudos colaborativos com o objetivo de aumentar a compreensão e gerar conhecimento científico para enfrentar esses três desafios concomitantes... Questões fundamentais O equilíbrio entre uso da terra e mitigação dos impactos ambientais causados pela atividade agropecuária foi apontado pelos pesquisadores participantes do workshop na FAPESP como

Enunciado 90 Deve ser reconhecida personalidade jurídica ao condomínio edilício nas relações jurídicas inerentes às atividades de seu peculiar interesse... Enunciado 319 A condução e a solução das causas envolvendo conflitos de vizinhança devem guardar estreita sintonia com os princípios constitucionais da intimidade, da inviolabilidade da vida privada e... Enunciado 506 Estando em curso contrato de alienação fiduciária, é possível a constituição concomitante de nova garantia fiduciária sobre o mesmo bem imóvel, que, entretanto, incidirá sobre a respectiva

em escolas técnicas, universidades públicas e privadas) com vistas a aumentar a produtividade do trabalho dos trabalhadores brasileiros... Por isso, o encaminhamento do processo de privatização das empresas elétricas e a organização das empresas estatais em bases de gestão privada... Os inúmeros negócios na geração, na transmissão e na distribuição concomitante à venda da mercadoria eletricidade ao preço internacional, garantem a todos os participantes da cadeia, uma lucratividade

"É importante o estudo da parte teórica, concomitante com treino de provas anteriores, direcionadas para a banca... Para quem trabalha, o ideal é separar um tempo na agenda e abrir mão, temporariamente, de algumas atividades em prol dos estudos... Nos produtos bancários, indico atenção à poupança, até porque a regra de rentabilidade mudou recentemente, às operações de crédito e à previdência privada."

Para o autor, “não há a menor dúvida, porém, de que a fonte primeira ou remota – o ato gerador, a causa determinante – da responsabilidade, pública ou privada, é sempre, em última análise, o homem. (…)... Não é necessária a demonstração de coautoria da pessoa física”, afirmou a Ministra, para quem a exigência da presença concomitante da pessoa física e da pessoa jurídica na ação penal esvazia o comando... Para o saudoso HELENO CLÁUDIO FRAGOSO a “ação é atividade humana conscientemente dirigida a um fim.”

A assinatura de convênios e o repasse de recursos financeiros a entidades públicas e privadas para a realização de projetos na área da cultura, do esporte e do turismo não se amoldam ao conceito de distribuição... pública... o Fundo Nacional de Segurança Pública)

A assinatura de convênios e o repasse de recursos financeiros a entidades públicas e privadas para a realização de projetos na área da cultura, do esporte e do turismo não se amoldam ao conceito de distribuição... pública... o Fundo Nacional de Segurança Pública)