Ausência da Citação do Cônjuge do Devedor em Notícias

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

compareça à audiência de instrução e julgamento, ainda que compareça o seu advogado ou que seja apresentada defesa escrita, pois a presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial decorre da ausência... prejuízo à regularidade processual ou às partes. b) Deve ser decretada a nulidade do processo em que se tenha constatado, afinal, a falta de outorga uxória, ainda que se possa decidir o mérito a favor do cônjuge... co-obrigados que nela não intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio, poderá posteriormente qualquer um dos ex-cônjuges

Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (06.12). Clique aqui e leia a íntegra do edital do Concurso. DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL) 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DENOTASS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01111/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo2366,§ 3ºº, daConstituição Federall e as Resoluções nºs8000 e811 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações deNotass e de Registro do Estado de São Paulo. 1. COMISSÃO DE CONCURSO 1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, que a preside; pelos Juízes de Direito, Doutores Márcio

Conforme se vê do pedido de separação judicial, ficou acordado que o cônjuge varão pensionaria à mulher e aos filhos com o valor correspondente a 1⁄3 dos seus proventos líquidos (fls. 16)... Ministro-Relator entende desnecessária a citação do filho, porque, de acordo com S. Exa., se a pensão foi dada em função do pátrio poder ela cessa com a maioridade... artigo 458 , II , do Código de Processo Civil , por não ter-se reportado ao litisconsórcio necessário, bem como por não ter apreciado o comando contido no artigo 267 , IV , do estatuto processual, por ausência

Citação, notificação e intimação. 12. Procedimentos em espécie. 12.1. Procedimento comum ordinário. 12.2. Procedimento comum sumário. 12.3. Procedimento nos crimes falimentares. 12.4... desempenhados desde então, aí abrangidos os de natureza política; identificação dos membros do Ministério Público e da Magistratura, junto aos quais tenha atuado; e, sendo o caso, referências a respeito de cônjuge... Nas ausências ocasionais do presidente da Comissão de Concurso, sua presidência caberá ao Procurador de Justiça mais antigo no cargo, dentre seus integrantes, a quem caberá, também, o voto de desempate

Citação, notificação e intimação. 12. Procedimentos em espécie. 12.1. Procedimento comum ordinário. 12.2. Procedimento comum sumário. 12.3. Procedimento nos crimes falimentares. 12.4... desempenhados desde então, aí abrangidos os de natureza política; identificação dos membros do Ministério Público e da Magistratura, junto aos quais tenha atuado; e, sendo o caso, referências a respeito de cônjuge... Nas ausências ocasionais do presidente da Comissão de Concurso, sua presidência caberá ao Procurador de Justiça mais antigo no cargo, dentre seus integrantes, a quem caberá, também, o voto de desempate

O assunto primordial, em tema de citação atinente aos embargos de terceiros, é saber se seria possível a citação do embargado na pessoa de seu advogado. Tal questão abordaremos mais à frente... Isso não significa que o patrimônio do devedor não possa ser afetado... Ficam também sujeitos à execução os bens do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida

§ 1º O voto ainda não revisado por seu prolator no prazo acima previsto, será incluído no acórdão com a nota de ausência de revisão, cumprindo ao presidente requisitar os autos, se for caso. § 2º Antes... se aplica o disposto neste artigo sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a quinhentos salários mínimos, bem como no caso de procedência dos embargos do devedor... legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, o acordo dos cônjuges