Bloqueio de Valores de Aplicações Financeiras em Notícias

Nesse contexto, negou provimento ao recurso do executado e manteve o bloqueio de valores na conta bancária dele... Nesse caso, no entanto, o numerário depositado era automaticamente dirigido para a aplicação financeira, um fundo de renda fixa... Entretanto, ao julgar recurso envolvendo o tema, a 7ª Turma do TRT de Minas afastou a proteção legal sobre proventos que eram automaticamente transferidos para uma aplicação financeira

As decisões são as mais variadas possíveis, desde bloqueio de todas as contas bancárias da empresa, bloqueio de bens, assim como também, algumas são negadas, fazendo com que os clientes ingressem com recursos... dos valores aportados na plataforma... crimes relacionados a eventual associação criminosa, requereu a decretação da prisão preventiva dos investigados para se evitar a possível modificação de provas e para garantir a ordem econômica e a aplicação

Ela diz que “a preocupação do Ministério Público Estadual é relevante e merece acolhimento, pois o bloqueio total das aplicações financeiras de todos os requeridos pode acarretar prejuízos irreparáveis... Determinava a indisponibilidade dos saldos, presentes e futuros, das aplicações financeiras das Controladoras e/ou Administradores... A juíza, Adriana da Silva Ribeiro, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito, em Porto Alegre, determinou hoje (6/8) a suspensão da interdição das aplicações financeiras da Fundação Rubem Berta

Confira abaixo nota na íntegra: Nota de Esclarecimento Em relação à liminar autorizando o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras do governador do Estado, Silval Barbosa, dos secretários... das contas bancárias e aplicações financeiras do governador e dos secretários Marcel Souza de Cursi e Pedro Jamil Nadaf, além do diretor do MT PAR Edmilson José dos Santos, do economista Valdir Aparecido... de mais quatro membros do governo, e lavrou um auto de infração no valor R$ 180 milhões contra a empresa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve, no final da tarde desta segunda-feira (24/11), o bloqueio de valores existentes em conta corrente e/ou aplicação financeira junto a instituições... O valor é o estimado pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas (Sindimetal) para quitação total das verbas rescisórias... "Há uma relação umbilical entre Iesa e a outra ré, acionista majoritária do consórcio Tupi BV, a Petrobras, que inclusive em vários momentos de 2014 assumiu diretamente o repasse de valores contratuais

Em Palmas, o juiz chegou a editar uma portaria, determinando que a partir de janeiro de 2020 não seria mais realizada penhora online de eventuais contas correntes e aplicações financeiras, mantidas pela... Diz o artigo da lei que é abuso de autoridade “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida... E o dispositivo da lei é claro em punir quando, alertado pela parte, o bloqueio em excesso é mantido pela autoridade

DESTAQUE Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente... Valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos. Caderneta de poupança. Presunção absoluta de impenhorabilidade. Conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras... Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia

Foram bloqueados imóveis, veículos, aplicações financeiras e contas correntes dos acusados... A Justiça determinou o bloqueio individual no valor de R$ 6.000.000 para 12 suspeitos, incluído o ex-prefeito Fernando Ribas Carli... Para a empresa Pérola do Oeste, o valor determinado foi de R$ 4.500.000. Para outros oito envolvidos a quantia bloqueada varia de R$ 40 mil a R$ 150 mil

Permanecem indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos... Acusada de praticar “pirâmide financeira”, a Telexfree teve negado um pedido para desbloquear ativos financeiros de seus investidores e voltar com suas atividades... A empresa nega a ilegalidade e afirma que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AC

Aplicação do disposto no artigo 186 do Código Civil . Ato ilícito praticado. Imposição de ressarcimento dos valores pagos"... - A EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA NÃO INDUZ LITISPENDÊNCIA PARA AS AÇÕES INDIVIDUAIS – APLICAÇÃO DO ART. 104 DO CDC - INADIMPLEMENTO NOTÓRIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA RÉ, ANTE O BLOQUEIO DE SEUS BENS... Nota-se que a prática de pirâmide financeira leva a nulidade dos contratos com os"associados"("divulgadores"), tendo em vista a ilicitude do objeto da empresa (prática de pirâmide financeira), devendo