Cópias de Documento Público em Notícias

Ataque aos advogados de Lula Gerum também faz ataques à defesa do ex-presidente no documento enviado ao TRF-4... O Ministério Público de segunda instância deveria atuar de forma imparcial, como fiscal da lei, mas lamentavelmente não é isso o que está ocorrendo também nesse processo... “Não se trata, portanto, do “copia e cola”, adjetivo indevidamente utilizado pela defesa e maliciosamente reproduzido pelos noticiosos”, argumenta

Os interessados terão 45 dias, contados a partir do dia 19 de outubro, para possíveis manifestações quanto à eliminação e, quando for o caso, requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças... Foram selecionados para descarte o total de 77 metros lineares de documentos administrativos... O edital tem por objetivo dar publicidade à sociedade sobre o ato de eliminação de documentos da unidade

"A autenticação de cópia de documentos poderá ser feita, por meio de cotejo (Comparação feita entre uma coisa e outra), da cópia com o documento original, pelo servidor público a quem o documento deva... A apresentação de documentos por usuários dos serviços públicos poderá ser feita por meio de cópia autenticada, dispensada nova conferência com o documento original", acrescenta... O documento deverá informar as formas de acesso aos serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público

Dada a natureza dos documentos juntados, não é possível a verificação de sua veracidade”... Já é utilizada por advogados, peritos técnicos forenses e órgãos públicos, como Ministérios Públicos e Polícias Civis de diversos estados do Brasil, além de grandes empresas como Ticket, Electrolux, Habib... Também afirmou que “a mera juntada de cópias de tela é insuficiente para prova do descumprimento da decisão”

de documento público (Artigo 297 do Código Penal )... ” O juiz reconheceu que, “embora conste na certidão de tempo de contribuição vínculo do acusado com a empresa Criativa, a CTPS com referido vínculo não foi juntada aos autos, não havendo sequer uma cópia... A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que absolveu sumariamente acusados de cometer o crime de falsificação/alteração

e Médicos forneçam aos pacientes, parentes e à Defensoria Pública, acompanhada da autorização do Assistido, cópias dos prontuários médicos entre outros documentos necessários para esclarecimentos sobre... Decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas deferiu antecipação de tutela pleiteada pela DPE-TO em face do Estado do Tocantins para que Hospitais... Diante da reiterada negativa dos Hospitais em fornecer cópia do prontuário para o paciente ou familiares com a alegação de sigilo profissional, a atuação da Defensoria Pública nas demandas individuais

exigidos no Edital, tais como antecedentes criminais do país de habilitação e legalização, diploma revalidado no Brasil, cópia do documento de habilitação para o exercício da medicina no exterior (TPN... Segundo a Jurisprudência dos Tribunais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os candidatos de um concurso ou seleção públicos só precisam apresentar documentos exigidos pelo Edital no ato da posse... relativa ao desempenho do cargo ou função públicos, razão pela qual a demonstração desse requisito é necessária, apenas, quando da posse no cargo”, escreveu o relator no acórdão

Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), José Ricardo Silva Santos fez uso de documentos públicos em nome de Ricardo Hassen Yossef Nijmeh, tais como Carteira de Habilitação, Identidade... públicos em nome de Ricardo Hassen Yossef Nijmed... Nas suas razões recursais, o apelante José Ricardo Silva Santos requereu a desclassificação do crime de falsificação de documento público para o de falsidade ideológica, bem como a sua absolvição da imputação

Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), José Ricardo Silva Santos fez uso de documentos públicos em nome de Ricardo Hassen Yossef Nijmeh, tais como Carteira de Habilitação, Identidade... públicos em nome de Ricardo Hassen Yossef Nijmed... Nas suas razões recursais, o apelante José Ricardo Silva Santos requereu a desclassificação do crime de falsificação de documento público para o de falsidade ideológica, bem como a sua absolvição da imputação

No caso noticiado, o gerente estranhou a veracidade do documento, que parecia uma cópia escondendo a data original... “No caso que se tornou público, o gerente pediu ao setor jurídico para avaliar a veracidade daquela declaração. É isso mesmo o que é necessário fazer... Rodrigo Salerno , explica que antes do empregador tomar qualquer atitude, quando há suspeita de falsificação de documentos, é importante fazer a verificação