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PR/RJ publica Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Documento dá publicidade à sociedade sobre eliminação de documentos arquivísticos da unidade
Publicado por Ministério Público Federal
há 6 anos
A Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental (SUB-GPAD) da PR/RJ publicou na última sexta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico do MPF, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2018, conforme Instrução Normativa SG/MPF nº 11 do MPF, de 26 de setembro de 2018. O edital tem por objetivo dar publicidade à sociedade sobre o ato de eliminação de documentos da unidade. Os interessados terão 45 dias, contados a partir do dia 19 de outubro, para possíveis manifestações quanto à eliminação e, quando for o caso, requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, arcando com as possíveis despesas, e mediante petição dirigida ao procurador-chefe da PR/RJ, Rafael Barretto.
Foram selecionados para descarte o total de 77 metros lineares de documentos administrativos. Após o prazo previsto no Edital para contestação, o procurador-chefe autorizará a eliminação desse acervo documental.
A relação dos documentos a serem eliminados (PR-RJ-00094316/2018) consta no Procedimento Gestão Administrativa PGEA nº 1.30.001.003931/2018-01.
Foram selecionados para descarte o total de 77 metros lineares de documentos administrativos. Após o prazo previsto no Edital para contestação, o procurador-chefe autorizará a eliminação desse acervo documental.
A relação dos documentos a serem eliminados (PR-RJ-00094316/2018) consta no Procedimento Gestão Administrativa PGEA nº 1.30.001.003931/2018-01.
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