Concurso Formal em Notícias

Segundo o ministro, estão presentes as práticas de difamação e injúria em concurso formal."

do concurso formal de crimes... Os advogados sustentavam, ainda, que o concurso formal foi indevidamente reconhecido na condenação de seu cliente, pois não há três resultados autônomos e diversos que pudessem ensejar o reconhecimento... Assim, a defesa pedia para afastar a causa de aumento quanto ao concurso formal, bem como que fosse determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastando a supressão de instância declarada por aquela

formal próprio... respondem na Justiça Militar, em São Paulo, por dois crimes previstos no Código Penal Militar ( CPM ): homicídio culposo majorado, devido à multiplicidade de vítimas, e lesão corporal culposa, em concurso formal

do concurso formal de crimes"... Os advogados sustentavam, ainda, que o concurso formal foi indevidamente reconhecido na condenação de seu cliente, pois "não há três resultados autônomos e diversos que pudessem ensejar o reconhecimento... Ele considerou que as questões não suscitadas perante as instâncias anteriores - como a alegação de impossibilidade de reconhecimento de concurso formal, uma vez que a hipótese seria de crime único - não

Isto porque os cargos e empregos públicos são acessíveis àqueles que atendam aos requisitos fixados em lei em sentido formal e material... O juiz esclareceu que considerando que a lei formal não fez exigência de três anos de inscrição no Conselho Regional de Biomedicina para assunção do cargo de Biomédico Fiscal, mas apenas da apresentação... impetrado contra ato do Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região CRBM 3, objetivando tomar posse no cargo de Biomédica Fiscal, para o qual a autora fora aprovada em 3º lugar no concurso

do concurso formal de crimes... Os advogados sustentavam, ainda, que o concurso formal foi indevidamente reconhecido na condenação de seu cliente, pois não há três resultados autônomos e diversos que pudessem ensejar o reconhecimento... Ele considerou que as questões não suscitadas perante as instâncias anteriores - como a alegação de impossibilidade de reconhecimento de concurso formal, uma vez que a hipótese seria de crime único - não

material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pelo somatório, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano... material, ou, ainda, a devida exasperação, no caso de crime continuado ou de concurso formal, e ao se verificar que o resultado da adição é superior a dois anos, afasta-se a competência do Juizado Especial... -A da Lei 9.099 /95, que veda a aplicação desta aos crimes militares. 10) Na hipótese de apuração de delitos de menor potencial ofensivo, deve-se considerar a soma das penas máximas em abstrato em concurso

formal... Madalena, que relataram à autoridade policial o diálogo travado entre o casal, Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio na modalidade de dolo eventual, três vezes em concurso formal

Helena praticou a injuria e a difamação no mesmo contexto mediante única publicação com desígnios autônomos em concurso formal imperfeito de crimes, nos termos do artigo 70 , segunda parte do CP .

do concurso formal de crimes... Os advogados sustentavam, ainda, que o concurso formal foi indevidamente reconhecido na condenação de seu cliente, pois não há três resultados autônomos e diversos que pudessem ensejar o reconhecimento... Assim, a defesa pedia para afastar a causa de aumento quanto ao concurso formal, bem como que fosse determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastando a supressão de instância declarada por aquela