Condução sem Habilitação em Notícias

Abordado em via pública e pilhado em motocicleta conduzida por adolescente sem habilitação, o apelante começou a proferir impropérios contra os policiais... A 1ª Câmara Criminal confirmou sentença da comarca de Itapiranga que condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, por entregar a condução de veículo ao filho menor de idade e, flagrado nesta

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham sido condenados por homicídio culposo

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... or unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12/2), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), a multa por uso de celular ao volante é de R$ 293,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação... A multa pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao volante , com valor de R$ 130,16 e que rende mais cinco pontos na carteira... Se o condutor for flagrado enquanto manuseia o celular ou digita mensagem durante a condução do veículo, a punição é ainda maior: a infração é gravíssima, pesa sete pontos na CNH e a multa é de R$ 293,47

Tendo o Tribunal de origem, com base no material cognitivo produzido nos autos, concluído não haver provas do perigo concreto de dano causado pela condução inabilitada do agente, a pretensão de condenação... No local, informou aos policiais que não possuía habilitação e após os procedimentos feitos pela polícia e pelos bombeiros, foi conduzido para a delegacia... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PERIGO CONCRETO. INEXISTÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1