Contestação Ação de Guarda e Alimentos em Notícias

do pai reconhecido na ação investigatória... Pedido de alimentos. Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica... Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo

Contestação (fls. 104/116): A. F. S... DISPOSIÇÕES ACERCA DA GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. DECISÃO PROLATADA POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA... visitas e alimentos” (fl. 264)

de alimentos, execução e o novo CPC - Newton Teixeira Carvalho (MG) 17h20 às 17h50 A indignidade como causa da desobrigação alimentar - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) Auditório Granada 14h... 11h35 às 12h05 A Lei Maria da Penha na prática do Direito de Família - Maria Berenice Dias (RS) 12h10 às 12h30 Lançamentos / autógrafos 12h30 às 14h Intervalo para almoço Auditório Topázio 14h às 14h30 Guarda... Direito de Família - Silvio Neves Baptista (PE) 15h45 às 16h15 Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo - Heloisa Helena Barboza (RJ) 10h40 às 11h00 Intervalo 16h45 às 17h15 Os entraves processuais em ação

Rio de Janeiro: Guarda-Chuva, 2008, p. 194. [14]PIERANGELI, JOSÉ HENRIQUE. Manual de direito Penal brasileiro... O pai, por exemplo, que deve alimentos ao filho, sponte própria , cumprirá sua obrigação sem a medida judicial coativa... A criativa Lei do Progresso Ético da Humanidade projetada pelo filósofo espanhol MARINA, assinala de forma inteligente e sem contestação: Qualquer sociedade, cultura ou religião, quando se libera de cinco

Quarta Turma AÇÃO. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, na origem, de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna... A Turma deu provimento ao recurso sob o fundamento de que, no caso, não houve qualquer resistência da ora recorrente, que, inclusive, na própria contestação, admitiu a possibilidade de fornecer os dados... questões ligadas à seguridade social, como direitos relativos à concessão de benefício assistencial a idosos e portadores de deficiência, revisão de benefícios previdenciários e equiparação de menores sob guarda

A procriação, desta forma, continua sendo fonte de responsabilidade civil, ao menos para fins de alimentos e sucessão hereditária... Além de sustentar a importância de se verificar se o autor da ação é ou não o titular do interesse tutelado, a autora também faz distinção entre ações positivas e ações negativas, considerando positivas... Não se trata aqui de verificar a paternidade para estabelecer a filiação, mas sim de proteger a criança, dando-lhe amparo material, por meio dos subsídios (alimentos) prestados por seu genitor

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) lnquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de lndébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Debito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista