Contrato de Participação Financeira em Notícias

Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual... financeiras... deficiência visual, alegando ausência de imposição legal, está sendo recusada a adaptação razoável de uma tecnologia assistiva fundamental para a autonomia da pessoa com deficiência visual e para a sua participação

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero... A companhia vai prestar um serviço de consultoria e auditoria para garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida... O coordenador nacional das Caixas, Pedro Zanette Alfonsin, acompanhou a assinatura do contrato com a Deloitte e garantiu o apoio das Caixas de Assistência ao Anuidade Zero

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero... A companhia vai prestar um serviço de consultoria e auditoria para garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida... O coordenador nacional das Caixas, Pedro Zanette Alfonsin, acompanhou a assinatura do contrato com a Deloitte e garantiu o apoio das Caixas de Assistência ao Anuidade Zero

Transmissão causa mortis de participação societária... Equiparação à instituições financeiras. Impossibilidade. Contratos de mútuo. Cobrança de juros remuneratórios. Limite legal. Capitalização. Periodicidade anual... DESTAQUE Nos contratos de seguro, o valor de indenização a ser recebido na hipótese de ocorrência do evento segurado é estabelecido previamente no contrato e, por isso, não há a "guarda" dos prêmios

A decisão foi unânime, com a participação dos desembargadores Mauro Conti Machado e Coutinho de Arruda na turma julgadora. Ficou com dúvidas... O relator do caso, desembargador Miguel Petroni Neto, destacou a responsabilidade objetiva da instituição financeira, argumentando que os bancos devem tomar medidas de segurança para proteger seus clientes

Na ação julgada no TJ-SC, uma acionista da empresa contestava um contrato de participação financeira e pedia o direito a complementação do número de ações subscritas e pagamento de multa... de Participação Financeira em Investimento no Serviço Telefônico celebrado entre as partes"... acionista àquele que ainda não possui direito sobre as ações, justamente o objeto da presente ação, qual seja, a subscrição das ações faltantes em virtude de aquisição de linha telefônica por meio de Contrato de Participação

Veja as novas regras instituídas pela MP Contrato de trabalho O Contrato Verde e Amarelo é destinado a jovens entre 18 e 29 anos de idade... Participação nos lucros e resultados Modifica a Lei 10.101, de 2001, para alterar regras de programas de participação nos lucros e resultados (PLR), de forma a excluir a participação sindical obrigatória... Seguro-desemprego Estende a capacidade de efetuar o pagamento do seguro-desemprego a todas as instituições financeiras, não apenas aos bancos oficiais, como é feito hoje

"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - CESSÃO DE DIREITOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO - COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS - CRITÉRIOS - COISA JULGADA - RESSALVA... Atualmente o controle da empresa é da Telemar Participações S/A... Esses números conferem à Oi a liderança em telefonia fixa no Brasil com 43% de participação e a quarta colocação em telefonia móvel com 19% de participação de mercado

DESTAQUE A presença de procurador de instituição financeira em assembleia, comprovada por sua assinatura, ainda que ocorra apenas no campo relativo aos demais representados, permite sua participação nas... nas deliberações e votações em favor da instituição financeira representada... Circunstâncias particulares que autorizam a participação da credora. Finalidade da norma. Proporcionalidade

Culpa exclusiva da companhia aérea pelo descumprimento do contrato. Art. 14 , § 3º , incisos I e II , do Código de Defesa do Consumidor... de terceiro como amicus curiae , considerando irrecorrível apenas a decisão que solicita ou admite tal participação, nos termos da interpretação literal dada ao art. 138 do CPC... Primeira Seção, DJe de 3/10/2017), após amplo debate, em 27/9/2017, a Primeira Seção também concluiu, por unanimidade, ser cabível a interposição de agravo interno contra a decisão que não admite a participação