Contribuição Previdenciária Oficial em Notícias

Da Contribuição Previdenciária do Empregado em 2024 A contribuição previdenciária dos segurados empregados é calculada com base em alíquotas progressivas que incidem sobre a faixa salarial do trabalhador... Contribuição Previdenciária : A contribuição previdenciária dos segurados empregados é recolhida pelo empregador, que é responsável por descontar a alíquota correspondente do salário do empregado e repassar... São obrigados a recolher a própria contribuição previdenciária para estarem protegidos pela Previdência Social

Além disso, solicita a restituição dos valores recolhidos de forma indevida a título de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária dos Inativos desde novembro/2014... A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu à professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal o direito de obter isenção ao imposto de renda e à contribuição previdenciária... Assim, requer, a título de urgência, a suspensão da exigibilidade da cobrança do imposto de renda e da contribuição previdenciária dos segurados inativos e pensionistas sobre os seus proventos

Dessa forma, o motorista de transporte escolar deve recolher a contribuição previdenciária obrigatória por iniciativa própria”, afirmou o julgador.O magistrado declarou, ainda, que não se aplicam ao presente... O TRF da 1.ª Região decidiu que motoristas de transporte escolar contratados por município devem recolher contribuição previdenciária por iniciativa própria... e determinou o cancelamento da inscrição da dívida do município.O Juízo de primeiro grau entendeu que o trabalhador autônomo, como é o caso dos motoristas de transporte escolar, deve recolher a contribuição previdenciária

Nova Tabela de Contribuição Previdenciária Nova Tabela de Contribuição Previdenciária Também ficaram definidos os novos valores da cota do salário família por filho ou equiparado de qualquer condição... Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de janeiro, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 de 09/01/2015 que, entre outras medidas, reajusta a tabela de contribuição previdenciária dos segurados

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LAUDO PARTICULAR. PERÍCIA OFICIAL CONTEMPORÂNEA. RECIDIVA DA ENFERMIDADE. CURA DA PACIENTE. BENEFÍCIO DEVIDO. SÚMULAS Nº 598 E 627 DO STJ... Assim, o colegiado concluiu que" é devida a isenção do imposto de renda e contribuição previdenciária, mesmo que atualmente a parte não apresente sintomas nem sinais de recidiva "... Cuida-se de agravo interno contra decisão que, em sede de recurso de apelação interposto em ação declaratória visando a isenção de IR e contribuição previdenciária, julgou monocraticamente o recurso, na

sociais, como a contribuição previdenciária – e os valores que dizem respeito a verbas indenizatórias, que são isentas de tributos... A Lei 13.876 /2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em... Esse montante diz respeito a tributos e contribuições sociais que deixariam de ser arrecadados, caso fossem indevidamente classificados como verbas indenizatórias, que são isentas de tributos e de contribuições

Além disso, solicita a restituição dos valores recolhidos de forma indevida a título de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária dos Inativos desde novembro/2014... A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu à professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal o direito de obter isenção ao imposto de renda e à contribuição previdenciária... Assim, requer, a título de urgência, a suspensão da exigibilidade da cobrança do imposto de renda e da contribuição previdenciária dos segurados inativos e pensionistas sobre os seus proventos

do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição do PIS /Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e as correspondentes orientações de preenchimento... Bloco P - Apuração da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): Complemento das instruções gerais de escrituração da CPRB, referente à migração da escrituração para a EFD-Reinf. 6... O Ato Declaratório Executivo 82 Cofis/2018, publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13-12, aprova a versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições, contendo o Manual de Orientação

Havia notícias de que a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público, estaria em pauta, mas sem garantia de votação... Pelo menos agora, há uma informação oficial, feita através do microfone da Câmara, pelo seu presidente, sobre qual é a situação de tramitação das PECs 555/2006 e 170/2012

Dessa forma, conclui o relator, por representar uma parcela indenizatória, não há contribuição previdenciária a incidir, uma vez que não integra o salário contribuição... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória... O TRT, por sua vez, concordou parcialmente com União e determinou que a empresa pagasse a contribuição previdenciária somente sobre o valor referente ao vale-refeição