Crime de Ameaça Não Configurado em Notícias

ilegal ou ameaça... É configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de forma intencional e frequente... No serviço público, a responsabilização da prática não é tão simples

A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força;... A primeira entende que não, pois o transexual geneticamente não é mulher. Contudo, uma parcela entende que sim, mas podendo ser aplicado somente após a realização da cirurgia... Já em âmbito afetivo, pode ser configurado em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação

Resta configurado, portanto, a tentativa do crime. Na doutrina Rogério Sanches, Mirabete, Nucci e outros. Fonte: SAVI... Entretanto, o entendimento que prevalece é no sentido da possibilidade da tentativa na seguinte hipótese: o agente, depois de se apoderar do bem, tenta empregar a violência ou a grave ameaça, mas não consegue... fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro

CRIME DE MERA CONDUTA CONFIGURADO COM A PRÁTICA DE QUALQUER DAS AÇÕES DESCRITAS NO DISPOSITIVO LEGAL... CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (ART. 150 , § 1º , DO CP ). CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA (ART. 147 DO CP ). CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA )... CRIME DE MERA CONDUTA CONFIGURADO COM A PRÁTICA DE QUALQUER DAS AÇÕES DESCRITAS NO ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343 /06

“Não foi proibido de entrar fardado, mas sim orientado a guardar sua arma em local seguro antes de entrar em sala de aula […] não restou configurado o crime de constrangimento ilegal, visto que não houve... qualquer violência ou grave ameaça, tendo o requerente resistido ao que lhe foi solicitado”, acrescentou... de responsabilidade daqueles que editaram a matéria, e não dos requeridos

após um crime de roubo com grave ameaça à vítima, levando-a à morte, em alguns casos... outro crime... Todavia, não apresentou qualquer documentação que corroborasse sua versão, nem mais detalhes do suposto vendedor

Não restou configurado o crime imputado, tendo em vista que o grupo tinha intenção de praticar apenas um crime específico e não várias infrações penais OU tendo em vista que não havia relação de estabilidade... Para a configuração do crime imputado, não basta a reunião com a intenção de praticar um crime específico, como consta do enunciado... Acreditando que Clara cumpriria sua ameaça, Maria desferiu um golpe na cabeça da rival, utilizando um pedaço de pau que estava no chão

Danos patrimoniais configurados... bem jurídico tutelado pelo crime capitulado no art. 24-A da Lei n. 11.340 /2006... Todavia, o entendimento adotado pelo Tribunal a quo não encontra amparo na jurisprudência do STJ, no sentido de que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta eventual ameaça ou lesão ao

após um crime de roubo com grave ameaça à vítima, levando-a à morte, em alguns casos... um outro crime... Todavia, não apresentou qualquer documentação que corroborasse sua versão, nem mais detalhes do suposto vendedor

O Art. 5º , inciso XI , da CRFB/88 , garante a todos a inviolabilidade de domicílio, prevendo exceção no caso de cumprimento de ordem judicial ou flagrante delito, o que não restou configurado no caso... Mesmo sem emprego de arma de fogo ou simulacro de arma de fogo, houve grave ameaça na subtração dos bens de cinco vítimas diferentes , logo cinco patrimônios foram atingidos e cinco crimes autônomos foram... não existe limite de pena quando o crime for de natureza culposa (0,25)