Cumprimento de Sentença Alimentos Competencia em Notícias

Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares... Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa... Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

Recentemente, atuando no Processo, o Subdefensor de Causas Coletivas Adriano Galvão e a Defensora Pública Luana Melo Herculano conseguiram agilizar o cumprimento da liminar, garantido a Sentença, prolatada... Pediu fosse determinado o imediato cumprimento da liminar. Relatados... que, quando se trata de presos normais, não portadores de doença mental, seus familiares, esposas e mães principalmente, os visitam e até suprem as deficiências do sistema prisional, fornecendo-lhes alimentos

Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extrajudiciais (36h/a - 2 encontros) - 1º módulo: Cumprimento da sentença. Evolução histórica. Espécies. Prazo para o cumprimento espontâneo... Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos a cargo do credor. Liquidação por arbitramento e por artigos. Peculiaridades. Impugnação ao cumprimento de sentença. Requisitos. Efeitos. Recursos... Competência. Lide principal. Sentença. Mérito cautelar. Tutela cognitiva no processo cautelar. Poder geral de cautela e medidas cautelares exofficio

Cabe recurso da sentença... Cabe recurso da sentença... A decisão manteve a sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais

Na segunda situação, verifica-se apenas o estabelecimento de um termo incerto ou indeterminado, para referido cumprimento... Constituição Federal , a afirmação peremptória de que um fato criminoso ocorreu e é imputável a determinado autor, para fins técnico-penais, somente é possível quando houver o trânsito em julgado da sentença... falar em ofensa aos princípios da individualização da pena ou da igualdade material, pois o texto constitucional , ao ordenar que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença

2013, julgado no regime dos recursos repetitivos) - no qual se definiu que, "No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença... de distribuição de competência interna... em julgado da sentença coletiva

A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença... Recusado o cumprimento da obrigação, inflama-se a pretensão, nascendo a ação de direito material... SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E SENTENÇA CÍVEL QUE RECONHECE A OCORRÊNCIA DE CULPA RECÍPROCA

Na hipótese, os embargos de terceiro foram opostos após a prolação da sentença de procedência por meio da qual foi determinada, em sede de ação de exoneração de alimentos, a cessação apenas da prestação... Nesse contexto, essa sentença não afeta o direito do ex-cônjuge de continuar a perceber alimentos, uma vez que, através dos embargos de terceiros opostos, se buscou o proveito de algo que não foi declarado... o devedor de continuar arcando com alimentos para com o filho do casal

e revisional de alimentos entre cônjuges, companheiros (conviventes) e concubinos capazes; c) cumprimento de sentença e execução de alimentos, entre partes capazes; d) ação relativa a disposições de última... e revisional de alimentos entre cônjuges, companheiros (conviventes) e concubinos capazes; c) cumprimento de sentença e execução de alimentos, entre partes capazes; d) ação relativa a disposições de última... vontade, sem interesse de incapazes, excetuada a aprovação, cumprimento e registro de testamento, ou que envolver reconhecimento de paternidade ou legado de alimentos; e) ação que verse sobre direito

Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário... ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. § 2o Nos casos do § 1o, o apelado poderá promover o pedido de cumprimento provisório depois de publicada a sentença. § 3o O pedido de concessão... ; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede