Competência da Vara Civel e Não de Família em Notícias

Fórum do Paranoá Vara Cível do Paranoá 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Serviço de Distribuição Fórum de Samambaia 1ª Vara Cível... de Samambaia 2ª Vara Cível de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Serviço de Distribuição Fórum do Riacho Fundo Vara Cível... Implantação do PJe em 1º/9/2017 Fórum de Planaltina Vara Cível de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Serviço de

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso e determinou o retorno dos autos ao juízo do local do imóvel – no caso, a Vara Cível, da Família... e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria (DF) –, reconhecendo a competência absoluta desta vara para a demanda... O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro da situação da coisa, permanecendo inflexível a regra

Reintegração de posse No caso analisado, após o ajuizamento de uma ação de reintegração de posse, o juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria declinou da competência para a... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso e determinou o retorno dos autos ao juízo do local do imóvel – no caso, a Vara Cível, da Família... e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria (DF) –, reconhecendo a competência absoluta desta vara para a demanda

Reintegração de posse No caso analisado, após o ajuizamento de uma ação de reintegração de posse, o juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria declinou da competência para a... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso e determinou o retorno dos autos ao juízo do local do imóvel — no caso, a Vara Cível, da Família e de Órfãos... e Sucessões de Santa Maria (DF) —, reconhecendo a competência absoluta dessa vara para a demanda

Em Fortaleza, por sua vez, já visitou as Varas Cíveis, da Família, Criminais e do Júri, que poderão ser visitadas novamente... O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (19/06), à inspeção judicial na 23ª Vara Cível de Fortaleza... Após a abertura, os juízes corregedores seguiram para a sala disponibilizada pela Diretoria do Fórum especialmente para realizarem a inspeção, de modo a não atrapalhar o funcionamento da vara

A partir de agora, os processos referentes a inventários e arrolamentos deverão ser distribuídos nas Varas de Família e não mais nas Varas Cíveis... O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (COMAG) aprovou a alteração de competência das Varas Cíveis e de Família da Comarca de Novo Hamburgo... Segundo dados da Corregedoria-Geral de Justiça, cada uma das Varas Cíveis do Foro de NH possui cerca de 12.000 processos. Já as Varas de Família possuem 5.500

de família, e não pelas varas cíveis... Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ, a decisão do tribunal de distribuir o caso para uma vara cível não especializada "apenas por decorrência da opção sexual do casal fere, com a pecha... Para eles, a interpretação da norma de organização do Judiciário estadual impõe a tramitação da ação em uma vara cível

O juiz da Vara Cível alegou não ter competência para julgar o feito e coube a Câmara Cível do TJDFT decidir sobre a questão... O magistrado do juízo de família acolheu a pretensão ministerial e declinou da competência para umas das Varas Cíveis de Taguatinga, no caso, a 3ª Vara Cível... A 2ª Câmara Cível do TJ-DFT ao decidir sobre um conflito de competência pacificou entendimento de que ações de reconhecimento de união homoafetiva devem ser julgadas pelas Varas de Família

O juiz da Vara Cível alegou não ter competência para julgar o feito e coube a Câmara Cível do TJDFT decidir sobre a questão... O magistrado do juízo de família acolheu a pretensão ministerial e declinou da competência para umas das varas cíveis de Taguatinga, no caso, a 3ª Vara Cível... A 2ª Câmara Cível do TJDFT ao decidir sobre um conflito de competência pacificou entendimento de que ações de reconhecimento de união homoafetiva devem ser julgadas pelas Varas de Família

O juiz da Vara Cível alegou não ter competência para julgar o feito e coube a Câmara Cível do TJDFT decidir sobre a questão... O magistrado do juízo de família acolheu a pretensão ministerial e declinou da competência para umas das varas cíveis de Taguatinga, no caso, a 3ª Vara Cível... A 2ª Câmara Cível do TJDFT ao decidir sobre um conflito de competência pacificou entendimento de que ações de reconhecimento de união homoafetiva devem ser julgadas pelas Varas de Família