Dano Moral e a Reversao da Justa Causa em Notícias

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  • Justiça mantém justa causa de empregada da Havan que chamou empresa de tóxica

    Notícias23/01/2023O Direito Agora
    causa e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes, bem como indenização por danos morais... Na inicial ainda a reclamante afirmou desconhecer qualquer vídeo que faça menção desonrosa à imagem e à honra da empresa, requerendo ainda a reversão da dispensa por justa causa para dispensa sem justa... Justiça do trabalho mantém dispensa por justa causa de uma colaborada da Havan que postou um vídeo em sua rede social com uma sequência de imagens chamando a empresa de "tóxica"
  • Veterinária acusada de desvio de verbas não será indenizada por reversão da justa causa

    Notícias05/08/2013COAD
    De acordo com os ministros, a dispensa com ou sem motivo - é ato potestativo do empregador, e a dispensa por justa causa, por si só, não gera direito à indenização por dano moral... Além de anular a justa causa como razão do encerramento do contrato, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão de afastamento da justa causa aplicada
  • Mantida dispensa por justa causa de recepcionista que xingava pacientes em clínica médica

    Notícias12/09/2022Gabriel Pacheco
    Danos morais    A empresa também recorreu para excluir a condenação por reparação por danos morais. Alegou que a trabalhadora não conseguiu comprovar o constrangimento e ameaças sofridas... Por outro lado, o colegiado manteve a condenação da empresa ao pagamento de reparação por danos morais para a trabalhadora, que comprovou ter sofrido assédio moral no ato da demissão, aumentando o valor... A desembargadora esclareceu que a empregada pediu a reparação por danos morais ao alegar que teve uma arma de fogo apontada para ela, mas também com base em assédio moral e terror psicológico perpetrados
  • Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

    Notícias16/04/2018Vinhas Advogados Associados
    A vigilante ingressou na Justiça pedindo a reversão da justa causa e indenização por danos morais, sob alegação de que era proibida de trabalhar sentada... Em função disso, a vigilante foi dispensada por justa causa, sob a justificativa de prática de improbidade... A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve dispensa por justa causa de uma vigilante que participou de curso de formação durante período de licença médica
  • Confirmada justa causa a gerente que cobrava comissões para fechar contrato com empresa prestadora de serviço

    Notícias11/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Inconformado com a demissão, o ex-gerente ajuizou uma reclamação trabalhista pedindo a reversão da justa causa para dispensa sem justa causa, com o consequente pagamento das verbas rescisórias e liberação... trabalho, e, da mesma forma, indeferido o pagamento pelo dano moral decorrente dessa situação... Também requereu diferenças salariais por acúmulo/desvio de função alegando que exercia também a gerência da filial em Rondônia, além de indenização de estabilidade e dano moral decorrente de doença ocupacional
  • Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve

    Notícias11/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve a sentença quanto à reversão da justa causa, mas absolveu o Consórcio da condenação por danos morais, por não enxergar ofensa à honra ou dignidade... O consórcio também foi condenado a arcar com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil... Quando chegou para trabalhar, foi recebido por seguranças armados na portaria da empresa e, em seguida, recebeu o comunicado de dispensa por justa causa
  • Dano moral: mantida condenação de microempresa por falta de anotação do contrato na carteira da reclamante

    Ela ainda acusou o empregador de ter um comportamento discriminatório, principalmente porque estava grávida, e pediu a reversão da justa causa aplicada por abandono de emprego... a reversão da justa causa, argumentando que ficou configurado o "abandono de emprego pela empregada (artigo 482 , alínea i, da CLT )" e que a empregadora, mesmo tendo agido "ilicitamente ao empregar a... O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como
  • Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais

    Notícias20/07/2012Direito do Estado
    Para o Regional, a reversão da dispensa justificada para a modalidade sem justa causa, por si só, daria ao empregado direito à reparação da sua imagem, "pois, sem dúvida alguma, tal situação causou um... Inconformado, ajuizou reclamação trabalhista e conseguiu reverter a dispensa para sem justa causa... por justa causa por haver se envolvido em uma briga na empresa, teve a dispensa revertida em juízo para a modalidade injustificada
  • Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais

    Notícias20/07/2012COAD
    Para o Regional, a reversão da dispensa justificada para a modalidade sem justa causa, por si só, daria ao empregado direito à reparação da sua imagem, "pois, sem dúvida alguma, tal situação causou um... Inconformado, ajuizou reclamação trabalhista e conseguiu reverter a dispensa para sem justa causa... por justa causa por haver se envolvido em uma briga na empresa, teve a dispensa revertida em juízo para a modalidade injustificada
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