Decisão Saneadora em Notícias

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... A decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar os processos da operação “lava jato” deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação... Arrastões no Rio Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, foi o autor da decisão que proibiu a apreensão sem flagrante de adolescentes no Rio de Janeiro

Altemir Tortelli dá um voto de confiança ao governador, avaliando como certeira esta decisão, apesar da demora no anúncio de medidas saneadoras.

Clique aqui para ler a decisão em alemão e aqui para ler a decisão em inglês... A outra face da moeda é que a maior parte dos países endividados encara a Alemanha com imensa reserva e com muita indignação, como se a exigência de medidas saneadoras e de austeridade fosse uma forma... A esperada decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha ( Bundesverfassungsgericht ) sobre o chamado Mecanismo Europeu de Estabilização (MEE) foi publicada nesta quarta-feira (12/9) e, em linhas gerais

Ainda nos reunimos com as Assessorias da Presidência do TJ/BA e com a Coordenadoria do JEC requerendo a este – através do OF nº 201/2016 de 10/10/2016, medidas saneadoras perante o Juizado Especial; e... Um tremendo contrassenso, visto que, qualquer incidente ocorrido durante a audiência, o Juiz Leigo tem a possiblidade de encaminhar o feito para decisão do Juiz togado... Em suma, os advogados da região são obrigados a mendigar despachos de mero expediente e decisões interlocutórias – principalmente as de urgência, na tentativa de agilizar as demandas de seus clientes

Nesta situação, os controladores são obrigados a aceitar a decisão oficial, inclusive nos termos em que for acordada... “É uma medida saneadora”, diz a fonte. Punição – Os antigos administradores do Cruzeiro do Sul podem ser acionados judicialmente pelas práticas identificadas pelo BC em suas carteiras... O Banco Central já estuda a venda do Banco Cruzeiro do Sul depois ter descoberto um rombo de 1,3 bilhão de reais em seu balanço e após decisão de colocá-lo em Regime de Administração Especial Temporária

Que a Besc S.A Corretora de Seguros e Administradora de Bens (Bescor) seja extinta, na forma preconizada na decisão das contas do Governo do exercício de 2011, tendo em vista estudos já efetivados pelo... monitoramento para acompanhamento das ressalvas e recomendações remanescentes dos exercícios anteriores, mediante apresentação pelo Poder Executivo de Plano de Ação para o exame das providências saneadoras

suaviza a exigência do inciso II, § 2º que indica não dever o juiz indeferir a inicial se, apesar de faltar algum dos dados, for possível a citação do réu.[13] Além da hipótese ventilada, na fase saneadora... É a garantia de as partes serem ouvidas antes de uma decisão que lhes seja desfavorável... Tal preceito está esculpido no art. 6º do novel Código de Processo Civil : “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva

Uma decisão recente ilustra bem a tendência... Outra medida saneadora sugerida pelo conselheiro foi a recomendação de que, em caso de arresto ou apreensão, os juízes solicitem aos bancos ou detentores de bens a indicação do endereço e demais dados... Os conselheiros julgaram um recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Piauí, que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa

Ele determinou em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, que fosse dada ciência desta decisão aos Conselhos Regionais de Contabilidade de Pernambuco e da Paraíba pelo fato de os serviços contábeis... do relator, "determino ao atual gestor do referido Instituto, ou a quem lhe substituiu ou venha a substituir, a observância das recomendações a seguir relacionadas, com vistas à adoção das medidas saneadoras

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... Questionado sobre a decisão, nessa sexta-feira (25/9), o ministro disse acreditar numa revisão da medida... Decisão pode ser revista O ministro Gilmar Mendes, do STF, se posicionou contra o fatiamento da operação “lava jato” determinado pelo STF