Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Mais ainda: se algo for detectado em qualquer momento do processo, inclusive pela Prmeira Secretaria da Casa, o fato pode imediatamente ser comunicado à presidência e assim todas as medidas saneadoras... Para tanto, a Mesa Diretora tomou as seguintes decisões: - Destituir a Comissão Permanente de licitação, bem como determinar análise e apuração em todos os processos da Casa; - Destituir a comissão de... Pioneiro rebateu mais uma vez denúncias contra sua gestão e anunciou decisões. Entre elas, a destituição das Comissões de Licitação e Controle Interno

Em decisão saneadora foram rejeitadas todas as preliminares e determinada a realização de prova pericial (fls.261/264), decisão essa transitada em julgado... Inteiro teor da decisão do juíz Josefison Silva Oliveira: ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA) – Processo 0095490-95.2004.8.05.0001 – Ordinaria – AUTORA... Desnecessária a produção de prova oral em audiência, bastando para o desate do processo as provas documental e pericial produzidas

Decisão saneadora às fls. 157-158, rejeitando as preliminares argüidas e determinando a manifestação final das partes... Pugnou pela extinção do processo sem apreciação do mérito ou pela improcedência do pedido formulado na inicial... um todo e que, a permanecer a sentença válida para um dos réus, é nítida a possibilidade de decisões conflitantes para situações cujo tratamento deve ser o mesmo" - refere o magistrado

Em um dos relatórios juntados ao processo, e considerados pela juíza Denise Dias Drumond em sua decisão, o próprio superintendente regional do órgão reconheceu que a situação da ponte é tão ruim que ela... Na verdade, nem mesmo providências saneadoras para a ponte atual foram tomadas. A juíza lembrou ainda que a própria lei prevê a dispensa de licitação em casos emergenciais

mas acredita que a decisão possa ser rechaçada... A Controladoria Geral da União mandou que o prefeito de Vitorino Freire devolvesse R$ 13 milhões de um convênio realizado em 2005 e até hoje esse processo está emperrado no TCE... Ele tem toda essa prerrogativa sim, de na proteção do erário, na proteção do interesse público, do recurso público, tomar essas medidas preventivas e saneadoras", afirmou o tucano

E, concluindo a decisão, proibiu a renovação do contrato questionado... Em razão, pois, dessa realidade o melhor caminho a ser tomado é obrigar a Celg a cumprir aquelas medidas saneadoras até o vencimento do contrato, quando, então, deverá retomar o serviço, observou... O promotor aponta ainda na ação alterações no projeto básico do processo licitatório, com um aumento do quantitativo de pessoal a ser contratado e pagamento indevido do serviço já prestado com acréscimo

Também em virtude do processo eleitoral, cada um tem suas cautelas, afirmou. A mesma avaliação foi feita pelo relator da LDO... ambiental) sai do Legislativo, como é hoje, para Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas ou saneadoras recomendas pelo TCU... Segundo o projeto da LDO, em tramitação na Comissão de Orçamento, a decisão de paralisação das obras apanhadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves (como superfaturamento e inexistência de licença

Instituto de Previdência (IPREV) Promova a revisão dos atos de enquadramento considerados inconstitucionais, medida já determinada pela Decisão n. 2.440/2008, exarada nos autos do processo APE 06/00471942... Celesc Adote medidas saneadoras para eliminar o prejuízo de R$ 464,4 milhões identificado no exercício. 10. Codisc Apresente medidas para concluir a liquidação. 11... Fonte: Projeto de Parecer Prévio do relator do processo, conselheiro Julio Garcia ACOM / TCE-SC: 2013

A iniciativa de padronizar decisões deve impedir que vá a julgamento processos onde não há divergência entre os desembargadores. A medida deve varrer, de uma penada, milhares de processos parados... Corresponde a mais da metade, tanto em número de desembargadores como no total de processos que aguardam decisão. São 38 câmaras, 190 desembargadores e 38 juízes substitutos de segundo grau... A Lei dos Recursos Repetitivos permite que a corte superior escolha um processo entre os milhares que tramitam cujo resultado servirá de orientação para as decisões em casos idênticos que correm em todo

a aplicação de medidas saneadoras, e, é claro, de caráter controlador pelo Executivo e Legislativo... Além disso, quando decisões judiciais afrontarem os interesses da elite governante, a base partidária poderia ser açulada em protestos contra o Judiciário, de maneira a exigir decisões em sintonia com... O processo de controle do Judiciário poderia começar, por exemplo, através de asfixia econômica, gerando desestímulo e perda do quadro de pessoal, dificultando a prestação jurisdicional, o que justificaria