Desbloqueio de Veículo em Notícias

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  • Miki Breier faz homenagem ao dia do Agente de Trânsito

    ao controle das áreas de estacionamento, parada e circulação, aos bloqueios e desbloqueios de vias, ao atendimento das ocorrências de trânsito, acidentes, etc... Conforme o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o papel social do agente de trânsito é indispensável à circulação ordenada dos veículos, à locomoção dos pedestres e ciclistas
  • Correição na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís vai até quinta

    Notícias08/04/2013Conselho Nacional de Justiça
    Segundo o juiz, às vezes são tomadas medidas mais severas, impedindo, por exemplo, que os proprietários de veículos, devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), renovem o licenciamento... Para isso, o Judiciário utiliza o sistema BacenJud, um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras bancárias, onde é feito bloqueio, desbloqueio e transferência
  • Correição na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís vai até quinta

    Notícias08/04/2013Conselho Nacional de Justiça
    Segundo o juiz, às vezes são tomadas medidas mais severas, impedindo, por exemplo, que os proprietários de veículos, devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), renovem o licenciamento... Para isso, o Judiciário utiliza o sistema BacenJud, um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras bancárias, onde é feito bloqueio, desbloqueio e transferência
  • Para o STJ, o desbloqueio dos bens sequestrados, depois de oferecida a denúncia, há de ser examinado caso a caso (Info. 415)

    Notícias26/11/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão de indeferimento do pedido de levantamento do sequestro de diversos bens de propriedade do denunciado agravante, entre os quais imóveis e veículos... Eliana Calmon, inicialmente, esclareceu que o desbloqueio dos bens sequestrados, depois de oferecida a denúncia, vem sendo examinado caso a caso após a oitiva do MPF e decidido conforme a situação fática
  • Justiça desbloqueia bens de empresário da Sasil

    Notícias26/03/2013Consultor Jurídico
    Acusado de liderar um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, da empresa Sasil, teve seu pedido de desbloqueio de bens aceito pelo juiz... A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos
  • Violência contra alunos paulistas é crime, diz especialista

    Notícias12/05/2015Agência Brasil
    Para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, a ação de desbloqueio da avenida aconteceu porque os manifestantes "desrespeitaram a Constituição Federal , deixando de realizar o prévio aviso sobre... O artigo 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) impede que menores de idade acusados de cometer ato infracional sejam transportados em compartimento fechado de veículo policial em condições
  • SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria

    Notícias09/02/2012Academia Brasileira de Direito
    decisão que determinava o desbloqueio da penhora de 20% da aposentadoria de uma das sócias da empresa... A penhora havia sido requerida para pagamento de dívidas trabalhistas a três ex-funcionários da empresa de veículos... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de um ex-empregado da Livramento Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, contra
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