Difamação, Injúria e Ameaça em Notícias

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  • Direitos Humanos inclui formas de violência racial entre conceitos de estatuto

    Notícias01/12/2017Câmara dos Deputados
    Tipos de violência A proposta conceitua quatro tipos diferentes de violência racial: - moral: atos contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) em razão da raça, cor ou descendência; - física: ofensas... razão de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica; - psicológica: condutas que causem dano emocional e diminuição da autoestima ou prejudiquem o pleno desenvolvimento da pessoa com uso de ameaça
  • Homem é condenado por difamar ex-namorada em grupos de aplicativo de mensagens

    Notícias13/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao julgar o caso, o juiz Nelson Rodrigues da Silva entendeu que, em razão dos crimes de calúnia, injúria e difamação, o réu deveria ser sentenciado a um ano e nove meses de detenção, além do pagamento... Ainda de acordo com os autos, a vítima já havia obtido na Justiça medidas protetivas contra o ex-namorado, em razão de ameaças feitas a ela e a alguns de seus familiares
  • Fui vítima de ataques de imagem na Internet. O que fazer?

    Notícias28/07/2016André Leão Advocacia
    Os ataques pessoais proferidos por determinados fakes chegam algumas vezes ao xingamento, injúria, difamação, calúnia e ódio gratuitos... (Nome e assinatura) Se o provedor responder à notificação, você já terá os dados para ingressar com uma ação penal por calúnia, injúria e/ou difamação; e uma ação cível por danos morais contra os mantenedores... forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou
  • Indicação parlamentar solicita do Executivo Delegacia da Mulher para Sorriso

    Todos os presos foram indiciados em inquéritos policiais por crimes como ameaça, lesão corporal, e crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), além dos casos de estupro e estupro de vulnerável... Os feminicídios, em regra, precedem de outros crimes como ameaças de lesões corporais, por exemplo. No que diz respeito às ameaças, foram notificados 19.402 casos no ano passado, com 15.791 em 2015... integrante do sistema da justiça brasileira que serve para garantir os direitos à cidadania da mulher, além de dar atendimento jurídico àquelas vítimas de espancamento, estupro, tentativa de homicídio, ameaça
  • ADPF 572 - questionamento do Inquérito 4781 - fake news - posição do Amicus Curiae e a formação da maioria do STF pela Constitucionalidade do Inquérito

    e infrações revestidas de calúnia, difamação e injúria contra os membros do STF e de seus familiares... Trata-se do nomeado "inquérito das fake news", que foi instaurado para apurar notícias falsas, denunciações caluniosas, ofensas e ameaças a ministros do STF... de Moraes, que o descreveu, inicialmente, da seguinte forma: “O objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças
  • Como lidar com crimes cibernéticos na era digital

    Notícias24/07/2019Kolbe Advogados Associados
    Crimes Se você se sentir lesado seja por calúnia, difamação, injúria, estelionato, fraudes e extorsões, por exemplo, deve procurar a polícia imediatamente, acompanhado de um profissional especializado... A reação imediata a qualquer ameaça virtual possibilita às autoridades policiais um investigação mais completa e certeira, a fim de se identificar o criminoso e reparar os danos sofridos... Por exemplo: Use uma plataforma de segurança para a internet, para garantir proteção contra vírus e ameaças emergentes da web; Use senhas fortes, sem repeti-las em sites diferentes e mude-as regularmente
  • Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime

    Notícias05/12/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    e difamação divulgados em redes sociais terão pena três vezes maior e roubo praticado com violência ou grave ameaça à vítima e uso de arma de uso restrito ou proibido terá o dobro da pena... cometidos com armas passam a ter penas maiores em alguns casos, como homicídio praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido (fuzis, por exemplo) será punido com 12 a 30 anos de reclusão; calúnia, injúria
  • Projeto de Lei sobre direito de resposta é ameaça

    Notícias28/09/2013Consultor Jurídico
    Em tese, direito de resposta existe contra a publicação de fato inverídico ou ofensa (calúnia, difamação e injúria)... Mas o texto aprovado pelo Senado Federal recentemente e remetido para a Câmara dos Deputados (projeto de lei nº 141/2011)é uma ameaça à liberdade de expressão, ao direito de crítica e ao jornalismo independente
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