Direito Civil Moderno em Notícias

Precisamos encontrar soluções, mas sempre com a presença da advocacia, por respeito ao cidadão que terá seus direitos totalmente assegurados”, finalizou Lamachia... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil , expressamente no que determina... O presidente da OAB considerou ainda ser “inaceitável que uma autoridade encarregada de aplicar a lei, levante-se contra um diploma legal moderno, elaborado por categorizados juristas reunidos em uma Comissão

Precisamos de uma legislação comercial específica, independente do Código Civil , como sempre foi a tradição do direito brasileiro, disse... O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil... Papel cumprido Para Noronha, o antigo Código Comercial brasileiro, que foi praticamente abolido pelo novo Código Civil , de 2002, cumpriu bem o seu papel quando a economia brasileira ainda era incipiente

O Direito Civil comum, previsto na Lei n.º 10.406 /02, parece a saída mais fácil, sendo o diploma de regência das demais relações jurídicas privadas, contudo, traria inúmeras consequências aos jogadores... Victor Alexandre Egídio Oliveira Louza Costa, advogado consumerista, especializando em Direito Público pelo IGD e Direito Processual Civil pelo IDP, Vice-Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor... IEAD – Instituto de Estudos Avançados em Direito, membro atuante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO

Na justificativa do projeto, o autor sustenta que os avanços tecnológicos e os modernos meios de comunicação podem ser amplamente utilizados para tornar mais rápida e eficiente a prestação jurisdicional

no Código Civil desde 1916, como motivos de indignidade, que são extremamente insuficientes... Códigos mais modernos já avançaram e já incluíram outras causas de indignidade, e entre essas outras causas estão aí exatamente o abandono afetivo, o abandono material, o abandono psicológico... Se tivesse registrado, teria direito à herança, porque a nossa lei não prevê perda do direito hereditário pelo abandono afetivo

Já notou que tudo que é moderno e tecnológico é chamado de 4.0? Existe motivo para isso? A resposta é sim... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DE CONTEÚDO OFENSIVO. DIREITOS À INFORMAÇÃO E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. CARÁTER ABSOLUTO... Importante destacar que não existe uma supremacia do direito da liberdade de expressão e outros direitos fundamentais. De modo que deve haver uma coalização entre direitos

mudanças de estado e capacidade civil)... Dispõe de estrutura operacional que envolve parques computacionais modernos, disponíveis no TSE e em 27 TREs, sediados nas capitais dos estados e do Distrito Federal... Neste domingo (1º), o programa Fantástico, da rede Globo, exibiu entrevista realizada com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, sobre o Registro Civil Nacional (RCN)

Como a união estável é considerada entidade familiar pela Constituição Federal (art. 226, § 3º) e Código Civil (art. 1.723), não seria correto descriminá-la nesse ponto em relação ao casamento civil, e... Assim, do ponto de vista prático, a posição adotada pelo STF parece ser a mais sensata, uma vez que, dada as grandes transformações a que se submeteu o mundo moderno, várias são as situações em que pessoas... Neste sentido, para corroborar o afirmado supra transcreve-se os artigos mencionados da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002 : Art. 226 da CF/88 – A família, base da sociedade, tem especial

Propriedade industrial e direitos autorais . Segredo de justiça. Decisão liminar como objeto do apelo especial. Súmula n. 735/STF. Processo civil moderno. Antecipação de tutela... A tutela antecipatória, diversa da cautelar, representa a própria realização do direito material (e não mera garantia de utilidade e eficácia do próprio processo)... Por esse motivo, para ser concedida, insuficiente a mera plausibilidade do direito – expressa na fórmula fumus boni iuris – que é suficiente para a tutela cautelar (duplamente instrumental); exigindo

Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1091 ) Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Lei n. 8.009/1990... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Taxatividade... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Instituições privadas de ensino superior. Escritórios de prática jurídica. Art. 186, § 3º do CPC. Prerrogativa de prazo em dobro. Aplicabilidade