Embargos de Terceiro com Pedido de Tutela Antecipada em Notícias

Indefiro o pedido de tutela antecipada. A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera... Processo 1007816-22.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Por Terceiro Prejudicado - Maria Rosa dos Santos de Mattos - Vistos... tudo a retirar o interesse de agir via intervenção de terceiro

Disseminam-se ações rescisórias, civis públicas, consignatórias, monitórias, medidas cautelares, pedidos de tutela antecipada, exceções ou objeções de pré-executividade, embargos de terceiro, reconvenções... intervenções de terceiro, recursos adesivos; debatem-se requisitos como o de transcendência no recurso de revista, além de haver penhoras e bloqueios on-line e uso de novas tecnologias cujo acesso é... mais na lei processual trabalhista (que se aplica inclusive, no que compatível, às demais ações previstas em lei), mas na circunstância de o cidadão ser qualificado como empregado ou empregador e seu pedido

liminar, ajuizada pela União contra decisão do Juízo da 4ª Vara da Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo que, ao deferir o pedido de tutela antecipada formulado nos autos da Ação Ordinária n... Em discussão: Saber se a decisão reclamada que concedeu tutela antecipada aos procuradores da Fazenda Nacional violou a autoridade da decisão proferida na ADC Nº 4... Instrumento N.º 2006.02.01.011851-0 do TRF-2ª Região Interessada: Ana Beatriz de Salles Coelho Trata-se de reclamação contra decisão de desembargador do TRF da 2ª Região, que reformou decisão que indeferiu tutela antecipada

Inconformado com a decisão, impetrou embargos de terceiro para esclarecer a ordem judicial e, assim, para proteger seu direito sobre o bem... de cancelamento recurso pendente de julgamento na esfera jurisdicional - pretensão que não pode ser antecipada na esfera administrativa improcedência... Aduz o Oficial que a ordem judicial foi cumprida nos seus exatos termos e que é necessário aguardar o julgamento dos embargos interpostos

Cármen Lúcia Antonio Oldemar Coelho dos Santos X União Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo... Cármen LúciaAntonio Oldemar Coelho dos Santos X UniãoAção Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo Soriano... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à suspensão da decisão que concedeu tutela antecipada para "determinar ao Estado de Rondônia que restabeleça o pagamento

2012, informou possuir relação de parentesco de terceiro grau, por consanguinidade, com a MM... Ressaltase que, por problemas de saúde e com a autorização do Presidente da Comissão Examinadora, foi antecipada a arguição da candidata Karine Maria Famer Rocha Boselli, que foi examinada em 4º lugar... Geral da Justiça, em 18/02/2013, exarou o seguinte despacho: “Fls. 277: já escoado o prazo para interposição de recurso pela Douta Procuradoria Geral de Justiça – particularmente, para oposição de embargos

Cármen Lúcia Antonio Oldemar Coelho dos Santos X União Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à suspensão da decisão que concedeu tutela antecipada para determinar ao Estado de Rondônia que restabeleça o pagamento da... pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao Estado que restabeleça o pagamento de pensão civil indenizatória, decorrente da sentença proferida no Processo nº 109/74

As principais modificações que abalaram os conceitos foram principalmente as seguintes. - Instituição, em caráter geral, da tutela antecipada e a posterior da fungibilidade com a cautelar (art. 273). -... Daí, então, prever o sistema processual outra forma de pedido e, conseqüentemente, de tutela jurisdicional, a tutela cautelar... A tutela se diz, aí, satisfativa

do MP de tutela antecipada em ação civil pública, diante da existência de legislação municipal, uma vez que, em confronto com ato de agência reguladora (Anatel), inclusive com pleito de intervenção nos... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE. EXECUÇÃO. BEM. DF... Todavia, o TJ, em embargos de declaração, adotou a regra do concurso material (mais benéfico ao recorrente). Porém, o Min

de tutela antecipada (processo n.º 0019271-16.2012.8.26.0053 – 7ª Vara da Fazenda Pública, em andamento); Proc. nº 2011/118810 – Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo... a quem cabe certificar, no título, a data do início de exercício, apostilá-lo e comunicar o ato à Corregedoria Geral da Justiça; h) alertou os candidatos aprovados que, para o caso de prejuízos a terceiros... solicita exclusão da serventia da relação de unidades vagas, pois o CNJ havia considerado-a provida, mas, depois, analisando documentos apresentados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, reputou-a vaga (Pedido